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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 140.000,10

Autor

CAIO P S MONTENEGROCNPJ

Reu

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

CONSTRUTORA LM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BRUNO MONTENEGRO· OAB CE 32769· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162012310 (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 3.015,30

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/12/2025 23:59. (08/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 3.015,30

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO BARBOSA MONTENEGROCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL MARTINS MONTENEGRO

Reu:

FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR· OAB PB 23061· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 29.772,78

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 29.772,78

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 47.814,45

Autor

MARIA DO SOCORRO BARBOSA MONTENEGROCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR· OAB PB 23061· CPF 930.***.***-34

Autor:

RAFAEL MARTINS MONTENEGRO· OAB PB 27127· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO BARBOSA MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

RAFAEL MARTINS MONTENEGRO

Reu:

FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 47.814,45

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

FRANCISCO MONTENEGRO JUNIORCPF

MARIA DO SOCORRO BARBOSA MONTENEGROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/03/2022)

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