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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NARCELIO DE ARAUJO SANTOSCPF

TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

MARIA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO JOSE LEANDRO SANTOSCPF

ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

MARIA DO ROSARIO

ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIRO

ROSE MARY CALLOU PINHEIRO

Outros

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo Pinheiro Couto - Apelado: Narcelio de Araujo Santos - Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.. - Advs: Pedro Ivan Couto Duarte (OAB: 5457/CE) - Erivanda Cavalcante Mendes de Vasconcelos (OAB: 13636/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0054034-29.2021.8.06.0071 - Apelação Cível - Crato - (25/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

Reu

NARCELIO DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

MARIA DO ROSARIO

ROSE MARY CALLOU PINHEIROCPF

ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIROCPF

Reu

NARCELIO DE ARAUJO SANTOSCPF

ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO JOSE LEANDRO SANTOSCPF

MARIA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (em diligência) (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

Reu

NARCELIO DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (11/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO PINHEIRO COUTO (AGRAVANTE)

2. MARIA DO ROSÁRIO (AGRAVANTE)

3. ROSE MARY CALLOU PINHEIRO (AGRAVANTE)

4. ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

5. NARCELIO DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

6. ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

7. TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

8. FRANCISCO JOSE LEANDRO SANTOS (AGRAVADO)

9. MARIA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3116012/CE (2025/0461772-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RAIMUNDO PINHEIRO COUTO AGRAVANTE: MARIA DO ROSÁRIO AGRAVANTE: ROSE MARY CALLOU PINHEIRO AGRAVANTE: ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIRO ADVOGADOS: PEDRO IVAN COUTO DUARTE - CE005457 ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS - CE013636 AGRAVADO: NARCELIO DE ARAUJO SANTOS AGRAVADO: ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTO AGRAVADO: TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTO AGRAVADO: FRANCISC... (17/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO PINHEIRO COUTO (AGRAVANTE)

2. MARIA DO ROSÁRIO (AGRAVANTE)

3. ROSE MARY CALLOU PINHEIRO (AGRAVANTE)

4. ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

5. NARCELIO DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

6. ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

7. TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

8. FRANCISCO JOSE LEANDRO SANTOS (AGRAVADO)

9. MARIA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 39.427,12

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO

Advogados

Autor:

MATHEUS VIDAL LIMEIRA· OAB CE 45824· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

LAZARO GOMES MOREIRA

Reu

MARIA DO ROSARIO

Outros

ROOSEVELT JOSÉ VIEIRA JUNIOR· OAB GO 33495

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO· OAB GO 29292· CPF 878.***.***-91

JORDANNA ALBUQUERQUE MOTA· OAB GO 37386· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Cálculo de Custas (24/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRACI BARCELO RIBEIROCPF

Reu

MARIO LUIZ RIBEIROCPF

ESPOLIO DE JOSE LUIZ RIBEIRO FILHO

MARIA DE LOURDES RIBEIRO

ABIGAIL MARIA DE LOURDES

JOSE LUIZ FILHO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FILIPE VIRGILIO BARCELOS SILVA· OAB MG 119853· CPF 061.***.***-98

Autor:

BRUNA DA MATA TEIXEIRA· OAB MG 94256· CPF 040.***.***-29

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDO DE SOUZA

ROSIMEIRE APARECIDA NOGUEIRA DIALUCECPF

Reu

MARIA DO ROSARIO

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR· OAB MG 44289· CPF 342.***.***-10

Autor:

ANDERSON ELIAS DA SILVA· OAB MG 149869· CPF 076.***.***-10

Autor:

LEANDRO TADEU FREIRE· OAB MG 190291

Autor:

FELIPE BOTELHO REZENDE· OAB MG 115745· CPF 073.***.***-51

Autor:

ALLAN OLIVEIRA· OAB MG 219280· CPF 121.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR· OAB MG 44289· CPF 342.***.***-10

Reu:

ANDERSON ELIAS DA SILVA· OAB MG 149869· CPF 076.***.***-10

Reu:

LEANDRO TADEU FREIRE· OAB MG 190291

Reu:

FELIPE BOTELHO REZENDE· OAB MG 115745· CPF 073.***.***-51

Reu:

ALLAN OLIVEIRA· OAB MG 219280· CPF 121.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDO DE SOUZA

ROSIMEIRE APARECIDA NOGUEIRA DIALUCECPF

Reu

MARIA DO ROSARIO

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR· OAB MG 44289· CPF 342.***.***-10

Autor:

ANDERSON ELIAS DA SILVA· OAB MG 149869· CPF 076.***.***-10

Autor:

LEANDRO TADEU FREIRE· OAB MG 190291

Autor:

FELIPE BOTELHO REZENDE· OAB MG 115745· CPF 073.***.***-51

Autor:

ALLAN OLIVEIRA· OAB MG 219280· CPF 121.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR· OAB MG 44289· CPF 342.***.***-10

Reu:

ANDERSON ELIAS DA SILVA· OAB MG 149869· CPF 076.***.***-10

Reu:

LEANDRO TADEU FREIRE· OAB MG 190291

Reu:

FELIPE BOTELHO REZENDE· OAB MG 115745· CPF 073.***.***-51

Reu:

ALLAN OLIVEIRA· OAB MG 219280· CPF 121.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

GYOVANA PACHOLSKI· OAB MT 32803· CPF 043.***.***-46

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Autor:

TATIANE SOARES MATARAN· OAB MT 22316· CPF 036.***.***-25

Reu:

GYOVANA PACHOLSKI· OAB MT 32803· CPF 043.***.***-46

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

TATIANE SOARES MATARAN· OAB MT 22316· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Documento (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 2.930,78

Reu

MARIA DO ROSARIO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO SALES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA· OAB PB 11239· CPF 855.***.***-30

Autor:

RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS· OAB PB 15414· CPF 008.***.***-00

Autor:

JONAS MORAES DA SILVA FILHO· OAB PB 33490· CPF 042.***.***-32

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AquisiçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MIGUEL AMORIM FILHOCPF

Reu

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA· OAB PB 11239· CPF 855.***.***-30

Autor:

RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS· OAB PB 15414· CPF 008.***.***-00

Autor:

JONAS MORAES DA SILVA FILHO· OAB PB 33490· CPF 042.***.***-32

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Reu:

CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA· OAB PB 11239· CPF 855.***.***-30

Reu:

RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS· OAB PB 15414· CPF 008.***.***-00

Reu:

JONAS MORAES DA SILVA FILHO· OAB PB 33490· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MIGUEL AMORIM FILHOCPF

Reu

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA· OAB PB 11239· CPF 855.***.***-30

Autor:

RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS· OAB PB 15414· CPF 008.***.***-00

Autor:

JONAS MORAES DA SILVA FILHO· OAB PB 33490· CPF 042.***.***-32

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Reu:

CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA· OAB PB 11239· CPF 855.***.***-30

Reu:

RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS· OAB PB 15414· CPF 008.***.***-00

Reu:

JONAS MORAES DA SILVA FILHO· OAB PB 33490· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO ROSARIO SALES DOS SANTOS APELADO: MARIA DO ROSARIO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de abril de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo n... (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GREGORIO CESAR DE SOUSA

Advogados

Reu:

LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA· OAB PI 9587· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

GREGORIO CESAR DE SOUSA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA· OAB PI 9587· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ IRINEU NUNES DE CARVALHOCPF

MARIA DAS GRACAS DA COSTA E SILVA CARVALHOCPF

MARIA DE FATIMA DA COSTA E SILVACPF

MARIA DAS NEVES DA COSTA E SILVA GAMEIROCPF

DIELSON DA COSTA E SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIA MARIA DA COSTA

FRANCISCO LEITE DOS SANTOS

ANTONIA EDINALVA DO NASCIMENTO COSTA

JOSE CLAUDIO GOMES DOS SANTOS

ENEAS DE MORAES PADUA

+ 30 outros

Advogados

Autor:

JUANE FERREIRA DANIEL· OAB PI 11449· CPF 020.***.***-90

Autor:

YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO· OAB PI 6582· CPF 372.***.***-72

Autor:

SHEYLLA LIMA DA COSTA E SILVA· OAB PE 31936· CPF 073.***.***-41

Reu:

YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO· OAB PI 6582· CPF 372.***.***-72

Reu:

JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM· OAB PI 2510· CPF 181.***.***-15

Reu:

HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA· OAB PI 6118· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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