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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 14.227,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 14.227,34

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVESCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Distribuído por sorteio (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVES

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

DANIELLA MAGNA FERNANDES BATALHA· OAB RN 17017· CPF 094.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

DANIELLA MAGNA FERNANDES BATALHA· OAB RN 17017· CPF 094.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVES

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

DANIELLA MAGNA FERNANDES BATALHA· OAB RN 17017· CPF 094.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

DANIELLA MAGNA FERNANDES BATALHA· OAB RN 17017· CPF 094.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800758-95.2023.8.20.5113 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do CPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (id. 37538764) d... (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 31.859,10

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 (04/12/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 15.139,30

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 15.139,30

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVESCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 24/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

MARIA DO ROSARIO FREITAS

Advogados

Autor:

SONIA MARCIA PARADELA· OAB MG 46387· CPF 508.***.***-53

Reu:

SONIA MARCIA PARADELA· OAB MG 46387· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIDADE BATISTA CARIUSCPF

ESTELA MARIS GOMES VIEIRACPF

NISIO PEREIRA DRUMMONDCPF

MARLY VALENTIMCPF

VERA LUCIA FERNANDESCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUSA E SILVA· OAB MG 40027· CPF 432.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

07/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIDADE BATISTA CARIUSCPF

ESTELA MARIS GOMES VIEIRA

NISIO PEREIRA DRUMMONDCPF

MARLY VALENTIM

VERA LUCIA FERNANDES

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUSA E SILVA· OAB MG 40027· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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