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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DIAS DO REGOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DANIEL CANDIDO DE LIMA· OAB PB 23798· CPF 013.***.***-42

Autor:

CLODOALDO JOSE DE LIMA· OAB PB 9779· CPF 856.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DIAS DO REGOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DANIEL CANDIDO DE LIMA· OAB PB 23798· CPF 013.***.***-42

Autor:

CLODOALDO JOSE DE LIMA· OAB PB 9779· CPF 856.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Apensamento (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 1.937.555,23

Autor

LUIZ FERNANDO CORREACPF

MARIA MUJACI PEREIRA DOS REISCPF

LAENILZA PINTO LEITE DE OLIVEIRACPF

MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIROCPF

JOSE SANTANA NOGUEIRA VALE PORTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JHONATAS MENDES SILVA· OAB MA 10698· CPF 010.***.***-71

Autor:

ELI CARLOS MENDES PIRES· OAB MA 22360· CPF 621.***.***-34

Autor:

ALEX BRASIL MANINHO· OAB MA 11491· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.937.555,23

Autor

LUIZ FERNANDO CORREACPF

MARIA MUJACI PEREIRA DOS REISCPF

MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIROCPF

LAENILZA PINTO LEITE DE OLIVEIRACPF

JOSE SANTANA NOGUEIRA VALE PORTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELI CARLOS MENDES PIRES· OAB MA 22360· CPF 621.***.***-34

Autor:

ALEX BRASIL MANINHO· OAB MA 11491· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (27/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

29/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIROCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR· OAB MA 16938· CPF 015.***.***-56

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Reu:

SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR· OAB MA 16938· CPF 015.***.***-56

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIROCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR· OAB MA 16938· CPF 015.***.***-56

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Reu:

SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR· OAB MA 16938· CPF 015.***.***-56

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826215-60.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 1 de abril de 2026. MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 2... (02/04/2026)

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