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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

19/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDONIA - SINDSEF/RO

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro. (23/10/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HEIDERSON MORAESCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO MORAES

Advogados

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 (13/03/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HEIDERSON MORAESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO MORAES

Advogados

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/08/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HEIDERSON MORAESCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO MORAES

DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 16/02/2024. (17/02/2024)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

HEIDERSON MORAESCPF

Reu

DESCONHECIDO

MARIA DO ROSARIO MORAES

Advogados

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/10/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HEIDERSON MORAESCPF

Reu

RAFAEL VIANA SALES

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Autor:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0864537-57.2016.8.10.0001. AUTOR: HEIDERSON MORAES REU: MARIA DO ROSÁRIO MORAES Advogados do(a) REU: RAFAEL VIANA SALES - MA13783-A DECISÃO Diante da inércia das partes, bem como em face do trânsito em julgado da sentença de ID. 75404590, certificado ao ID. 104775245, determino o arquivamento dos autos com as baixas de praxe. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intim... (15/02/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HEIDERSON MORAESCPF

Reu

RAFAEL VIANA SALES

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Autor:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Publicação (17/02/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA DO ROSARIO SILVA PENHACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DA SILVA CARIOCA· OAB PI 18819· CPF 020.***.***-61

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 73.487,76

Autor

MARIA DO ROSARIO SILVA PENHACPF

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO· OAB PI 14897· CPF 057.***.***-18

Autor:

CAYRO MARQUES BURLAMAQUI· OAB PI 14840· CPF 031.***.***-90

Autor:

LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES· OAB PI 19974· CPF 063.***.***-51

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SILVA PENHA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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