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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADENILSON SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALDEMIR CUNHA DE OLIVEIRA· OAB BA 13221· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Adenilson Souza Dos Santos Advogado: Aldemir Cunha De Oliveira (OAB:BA13221) Terceiro Interessado: Paulo Fagundes Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Do Rosario Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Maria De Lourdes De Souza Terceiro Interessado: Wilde Batista Dos Santos Terceiro Interessado: Marbesse Souza Teixeira Terceiro Interessado: Antonio Roque Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: João Moreira De Sousa Autor: Ministério Púb... (28/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIACNPJ

Reu

HENRILIS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB GO 17390

Reu:

LUANA CUNHA FIGUEIREDO

Outros

ADENILSON DOS SANTOS SILVA FILHO· OAB GO 55928

WILLIAN IDELFONSO FERREIRA· OAB GO 53627· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Autos Conclusos (25/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 PARTE DEMANDADA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO (A): Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758-A DESPACHO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0800220-11.2020.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE:... (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2020

Distribuição

06/06/2020

Valor

R$ 10.200,00

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

EDMILSON SOUZA MOURA JUNIOR· OAB MA 16854· CPF 991.***.***-44

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.200,00

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

EDMILSON SOUZA MOURA JUNIOR· OAB MA 16854· CPF 991.***.***-44

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDMILSON SOUZA MOURA JUNIOR· OAB MA 16854· CPF 991.***.***-44

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2020

Distribuição

06/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

EDMILSON SOUZA MOURA JUNIOR· OAB MA 16854· CPF 991.***.***-44

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDMILSON SOUZA MOURA JUNIOR· OAB MA 16854· CPF 991.***.***-44

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (15/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA ALVES DA SILVACPF

Reu

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO MENDONCA SOARES· OAB PA 19368· CPF 055.***.***-82

Autor:

LEONARDO MENDONCA SOARES· OAB PA 13465· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 21.948,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 21.948,32

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVACPF

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801347-57.2021.8.15.0761. EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A Prazo: 15 dias GURINHÉM-PB, em 18 de março de 2026 De ordem, LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GURINHÉM Juízo do(a) Vara Única de Gurinhém v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRI... (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA

Reu

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCILENE DE LIMA DE FREITAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.274,56

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA THAMARA DA CRUZ BISPO· OAB PI 15409· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

LEILA THAMARA DA CRUZ BISPO· OAB PI 15409· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 6.650,92

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOHN ALLEFE SILVA RAMOS· OAB PI 21569· CPF 067.***.***-50

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 6.650,92

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOHN ALLEFE SILVA RAMOS· OAB PI 21569· CPF 067.***.***-50

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ALLEFE SILVA RAMOS· OAB PI 21569· CPF 067.***.***-50

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

JOHN ALLEFE SILVA RAMOS· OAB PI 21569· CPF 067.***.***-50

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ALLEFE SILVA RAMOS· OAB PI 21569· CPF 067.***.***-50

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

JOHN ALLEFE SILVA RAMOS· OAB PI 21569· CPF 067.***.***-50

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. Regenerção-PI, 16 de abril de 2026. Zíngara de Freitas Lima Barbalho Rosalmeida Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n,... (17/04/2026)

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