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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INTER TIMON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Autor:

OSMA VIANA DE OLIVEIRA· OAB PI 2758

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (11/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 550.000,00

Autor

DANIELE BEZERRA MARTINS HOLANDACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Reu:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Bem de Família (Voluntário)Embargos à Execução

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE BEZERRA MARTINS HOLANDACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Autor:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Reu:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Reu:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809846-18.2024.8.15.0731. EMBARGANTE: DANIELE BEZERRA MARTINS HOLANDA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO Agravante: Moinhos Cruzeiro do Sul S/A. Advogado:Robson Cabral de Menezes (OAB/PE nº 24.155).. Agravada:Maria do Socorro Caldas dos Santos. Advogada: Barbara Luana Santos Gibson (OAB/RN nº 15.462). AGRAVO INTERNO. SÚPLICA DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE IMÓVEL DO DEVEDOR.... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

EMANUELLE MARIA MACIEL RAMOSCPF

CLOVIS FERREIRA RAMOSCPF

CLAUDIO FERREIRA RAMOSCPF

ZILPA ANDRADE SILVA RAMOSCPF

CLELIO FERREIRA RAMOSCPF

Reu

JOSE FERREIRA RAMOS

JOSE FERREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA NASCIMENTO FERRAZ LEITE· OAB PE 9815· CPF 095.***.***-04

Autor:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Autor:

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 47064· CPF 042.***.***-00

Autor:

ROMAO DE ARAUJO ULISSES· OAB PE 51626· CPF 054.***.***-10

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 60.555,64

Autor

FERNANDO MAURICIO COSENTINOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO CARVALHO COSENTINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Autor:

NATALIA BRAGA PARENTE VIANA· OAB PE 36179· CPF 048.***.***-45

Autor:

ANTONIO JOSE FONSECA DE MATTOS· OAB PE 273· CPF 494.***.***-91

Reu:

GEANE GABRIEL SOARES SANTOS· OAB PE 38075· CPF 023.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALBER CAVALCANTI MOREIRACPF

Reu

DULCELINA FIGUEIREDO CAVALCANTICPF

GLAUBER CAVALCANTI MOREIRACPF

MARIA DE LOURDES CAVALCANTI MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0066265-83.2019.8.17.2001 ARROLANTE: WALBER CAVALCANTI MOREIRA HERDEIRO(A): GLAUBER CAVALCANTI MOREIRA, MARIA DE LOURDES CAVALCANTI MOREIRA ARROLADO(A): DULCELINA FIGUEIREDO... (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 2.476,82

Autor

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Reu

GBIER- DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 73.939,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 73.939,45

Autor

DISNOVA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

J C DA SILVA SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Reu:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 8.106,39

Autor

GRUPO PIERRETT LTDACNPJ

Reu

KAROLINE MACIEL ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Reu:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LEAO QUEIROZ· OAB PE 33440· CPF 776.***.***-53

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VALENCA BOUDOUX· OAB PE 28791· CPF 039.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA LEAO QUEIROZ em 24/07/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MIRANDA PEREIRA DE PAULACPF

SANDRA DE MIRANDA PEREIRACPF

PATRICIA MARIA DA SILVACPF

THEREZA CRISTINA MATINNAS NERYS DE MIRANDACPF

Reu

CELIO DE MIRANDA PEREIRACPF

JURACILDA PEREIRA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOAO DIAS SPINELLI NETO· OAB PE 38684· CPF 101.***.***-40

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Autor:

NORMA EUGENIA JARDIM DE OLIVEIRA· OAB PE 29198· CPF 074.***.***-00

Autor:

FILIPE DE MELO LACERDA· OAB PE 38059· CPF 076.***.***-13

Autor:

MIRELLY CHIAPPETTA DOS SANTOS· OAB PE 30444· CPF 060.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARIA DA SILVA

SANDRA DE MIRANDA PEREIRA

THEREZA CRISTINA MATINNAS NERYS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOAO DIAS SPINELLI NETO· OAB PE 38684· CPF 101.***.***-40

Autor:

JULIANE SILVESTRE DE MELO· OAB PE 35555· CPF 058.***.***-27

Autor:

ROSANE CORREIA DE LIMA DURAO· OAB PE 15834· CPF 770.***.***-49

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Autor:

ANNE KARENINE SANTA CRUZ BARBOSA· OAB PE 28711· CPF 032.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 14.850,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 14.850,00

Autor

DENVER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

LUCIANO RAIMUNDO DE MELOCPF

Reu

ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTOCPF

FABIO LUIZ NOBERTO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN· OAB PE 25421· CPF 041.***.***-50

Reu:

JOAO HENRIQUE TAVEIRA DE SOUZA· OAB PE 27826· CPF 060.***.***-61

Reu:

RODRIGO DE ANDRADE SOUZA· OAB PE 28990· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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