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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SAMUEL ANTIACO SOARESCPF

ZULEIDE FERREIRA SOARESCPF

SALETE SOARES BARRETOCPF

SELMA SOARES ANDRADE (FALECIDA)

SAULO SOARES LINS CAVALCANTECPF

+ 34 outros

Reu

NAO INFORMADO

Advogados

Autor:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 4886· CPF 009.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 16.247,50

Autor

MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZICPF

Reu

MARIA JOSE DANTAS DAS SANTOSCPF

MOACIR BATISTA DOS SANTOSCPF

TIEPOLO DE AQUINO BEZERRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

WILMA LUIS DE AQUINO· OAB PB 12714· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 16.247,50

Autor

MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZICPF

Reu

MARIA JOSE DANTAS DAS SANTOS

MOACIR BATISTA DOS SANTOS

TIEPOLO DE AQUINO BEZERRA - ME

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (07/02/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 68.715,60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 68.715,60

Autor

MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1387 (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2017

Distribuição

19/03/2017

Valor

R$ 7.063,70

Autor

MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZICPF

Reu

TIEPOLO DE AQUINO BEZERRA - MECNPJ

SONIA MARIA GUEDES MARINHO DE AQUINOCPF

TIEPOLO DE AQUINO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.462,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.462,82

Autor

MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZICPF

Reu

JOãO MARIA BEZERRA CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JOSEANE DIAS MOREIRA· OAB PB 21611· CPF 095.***.***-52

Reu:

JULIANA DA SILVA SATIRO· OAB PB 33284· CPF 098.***.***-89

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos UnilateraisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZICPF

Reu

JOãO MARIA BEZERRA CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JULIANA DA SILVA SATIRO· OAB PB 33284· CPF 098.***.***-89

Reu:

JOSEANE DIAS MOREIRA· OAB PB 21611· CPF 095.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811709-45.2025.8.15.2001. RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZI Advogado do(a) RECORRENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A RECORRIDO: JOAO MARIA BEZERRA CAMPELO Advogados do(a) RECORRIDO: JOSEANE DIAS MOREIRA - PB21611-A, JULIANA DA SILVA SATIRO - PB33284-A DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/01/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 16.408,57

Autor

MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZICPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZICPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

INDIRA SILVA WANDERLEY· CPF 066.***.***-24

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM· OAB PB 17478· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 16.408,57

Autor

MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZICPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (26/02/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

R$ 6.799,35

Autor

MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZICPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZI em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 332.959,11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO SOARES PENAZZICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812169-08.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o demandado para contrarrazoar os embargos de declaração opostos, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (26/05/2026)

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