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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 165.272,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO FORMIGA

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00

Advogados

Autor:

RENALLY MORGANA COELHO PINTO DE ALMEIDA· OAB PB 33043· CPF 130.***.***-26

Autor:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Reu:

RENALLY MORGANA COELHO PINTO DE ALMEIDA· OAB PB 33043· CPF 130.***.***-26

Reu:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO FORMIGA

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0827121-02.2025.8.15.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FORMIGA RÉU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1o JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo M... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 11.444,65

Autor

MARIA DO SOCORRO FORMIGA FERNANDESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO FORMIGA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2006

Distribuição

27/06/2006

Valor

R$ 576.695,40

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

AECIO FLAVIO FERNANDES

AECIO FLAVIO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO LIMA CAVALCANTE· OAB PB 6385· CPF 112.***.***-34

Reu:

AMILTON JOSE MANOEL· CPF 288.***.***-68

Reu:

IVONELIA CARVALHO DE FIGUEIREDO MARTINS· OAB PB 27112· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de DesempenhoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO FORMIGA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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