Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO NORONHACPF

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES LEAL SOARES· OAB PI 14747· CPF 004.***.***-10

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 13277· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO NORONHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 4.333,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 4.333,62

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

VANESSA RAYANE BATISTA NORONHACPF

MARIA DO SOCORRO NORONHACPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO NORONHA TEIXEIRACPF

TYRONE CASTRO UCHOA CASTELOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 025614· CPF 060.***.***-29

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO· OAB CE 025465· CPF 026.***.***-12

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 021999· CPF 670.***.***-34

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 010698· CPF 512.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826223/RN (2024/0477539-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO NORONHA TEIXEIRA AGRAVANTE: TYRONE CASTRO UCHOA CASTELO ADVOGADOS: LEANDRO DUARTE VASQUES - CE010698 ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO - CE021999 AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO - CE025465 SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR - CE025614 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: JULIANA DE MORAIS GUERRA - RN006221B Processo distribuído pelo sistema automát... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO NORONHA TEIXEIRACPF

TYRONE CASTRO UCHOA CASTELOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 010698· CPF 512.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 021999· CPF 670.***.***-34

Autor:

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO· OAB CE 025465· CPF 026.***.***-12

Autor:

SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 025614· CPF 060.***.***-29

Reu:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· CPF 976.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

TYRONE CASTRO UCHOA CASTELOCPF

MARIA DO SOCORRO NORONHA TEIXEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 025614· CPF 060.***.***-29

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 021999· CPF 670.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (10/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DO SOCORRO NORONHA TEIXEIRA (AGRAVANTE)

2. TYRONE CASTRO UCHOA CASTELO (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO· OAB CE 25465· CPF 026.***.***-12

Autor:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

Autor:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· CPF 976.***.***-82

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Autor:

SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 25614· CPF 060.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO· OAB CE 25465· CPF 026.***.***-12

Reu:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

Reu:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· CPF 976.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 25614· CPF 060.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 5.369,56

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GOLDEN FLAT HOTELCNPJ

Reu

TYRONE CASTRO UCHOA CASTELOCPF

MARIA DO SOCORRO NORONHA TEIXEIRACPF

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 13.603,97

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GOLDEN FLAT HOTELCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO NORONHA TEIXEIRACPF

TYRONE CASTRO UCHOA CASTELOCPF

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 38.714,71

Autor

MARIA DO SOCORRO NORONHA TEIXEIRACPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

THIAGO PARENTE CAMARA· OAB CE 27631· CPF 041.***.***-35

GUILHERME CAMARAO PORTO· OAB CE 27489· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 11.604,54

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GOLDEN FLAT HOTELCNPJ

Reu

TYRONE CASTRO UCHOA CASTELOCPF

MARIA DO SOCORRO NORONHA TEIXEIRACPF

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72472636 (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 38.714,71

Autor

MARIA DO SOCORRO NORONHA TEIXEIRACPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

THIAGO PARENTE CAMARA· OAB CE 27631· CPF 041.***.***-35

GUILHERME CAMARAO PORTO· OAB CE 27489· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 38.714,71

Autor

MARIA DO SOCORRO NORONHA TEIXEIRACPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

THIAGO PARENTE CAMARA· OAB CE 27631· CPF 041.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

ADIEL DUTRA DANTAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL· CPF 299.***.***-04

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Reu:

HELIO BENIGNO LOPES· OAB RN 15779· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

ADIEL DUTRA DANTAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL· CPF 299.***.***-04

Reu:

HELIO BENIGNO LOPES· OAB RN 15779· CPF 729.***.***-53

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (10/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal