Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2008

Distribuição

19/03/2008

Valor

R$ 401.631,25

Autor

IZABELLA AGNES FRUTUOSO MAIACPF

ESPOLIO DE RONALDO DE SOUZA MAIA

GENELVA MARIA FRUTUOSO MAIACPF

BRUCE KEPLER FRUTUOSO MAIACPF

Reu

NORMANDO COUTINHO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO LEITE COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

BRUCE KEPLER FRUTUOSO MAIA· CPF 063.***.***-96

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Autor:

ZOSIMO GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB PE 20901· CPF 037.***.***-04

Autor:

ELY BATISTA DO REGO· OAB PE 11320· CPF 028.***.***-20

Autor:

ERICK DO REGO MACIEL· CPF 034.***.***-76

Reu:

HOMERO RUSSELL WANDERLEY· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 134.573,20

Autor

MARIA DO SOCORRO LEITE COUTINHOCPF

Reu

SEVERINA DE SOUZA LEITECPF

Outros

REBECA MAYURE BOMFIM NARITA· OAB PE 45330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IZABEL MARIA LEITECPF

Reu

MARIA DO SOCORRO COUTINHO

MARIA DO SOCORRO LEITE COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VANIA BENJAMIM DE ARRUDA MIRANDA· OAB PE 13132· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 55.687,71

Autor

CONDOMINIO DO MULTI SHOPPING NORTECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO LEITE COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA NÓBREGA· OAB PE 16979· CPF 820.***.***-15

Autor:

AMANDA TAVARES DE MELO· OAB PE 40911· CPF 097.***.***-04

Autor:

CYNTHIA MARIA CYSNEIROS DO NASCIMENTO· OAB PE 32909· CPF 081.***.***-44

Autor:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Reu:

WASHINGTON ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40686· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO MULTI SHOPPING NORTE

Reu

MARIA DO SOCORRO LEITE COUTINHO

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40686· CPF 975.***.***-34

Autor:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Autor:

ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA NÓBREGA· OAB PE 16979· CPF 820.***.***-15

Autor:

AMANDA TAVARES DE MELO· OAB PE 40911· CPF 097.***.***-04

Autor:

CYNTHIA MARIA CYSNEIROS DO NASCIMENTO· OAB PE 32909· CPF 081.***.***-44

Reu:

WASHINGTON ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40686· CPF 975.***.***-34

Reu:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 321.747,60

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDUCAR LIVROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOSE ALVENTINO LIMA FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO LEITE COUTINHOCPF

DANIEL RODRIGUES

MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JULIANA TAVARES ALMEIDA· OAB DF 12794· CPF 605.***.***-15

Reu:

PABLO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA· CPF 705.***.***-15

Reu:

EVANDRO BORGES ARANTES· OAB TO 1658· CPF 250.***.***-64

Outros

CRISTIANA MURARO TARSIA· OAB DF 48254· CPF 064.***.***-65

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES E OUTROS(AS)· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 41796· CPF 730.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

EDUCAR LIVROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA TAVARES ALMEIDA· OAB DF 12794· CPF 605.***.***-15

Autor:

EVANDRO BORGES ARANTES· OAB TO 1658· CPF 250.***.***-64

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

CRISTIANA MURARO TARSIA· OAB DF 48254· CPF 064.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA· OAB DF 38019· CPF 705.***.***-15

Reu:

JULIANA TAVARES ALMEIDA· OAB DF 12794· CPF 605.***.***-15

Reu:

EVANDRO BORGES ARANTES· OAB TO 1658· CPF 250.***.***-64

Reu:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 38.014,44

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 38.014,44

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Reu

MARIA DO SOCORRO COUTINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2003

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 400,00

Autor

AURINEIDE SOUSA BAIA

MARIA DO SOCORRO COUTINHOCPF

IVANILDE BERTULINO MUNIZ

MARIA DE FATIMA FERREIRA MARTINS

FRANCINETE SALES

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BARBOSA SARAIVA· OAB CE 34020· CPF 045.***.***-64

Autor:

ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA· OAB CE 26855· CPF 643.***.***-87

Autor:

ROXANE BENEVIDES ROCHA SOBREIRA· OAB CE 6610· CPF 370.***.***-72

Autor:

EMANUEL RIBEIRO LIMA· OAB CE 22564· CPF 017.***.***-59

Autor:

LUZOSTON FILGUEIRA DE AQUINO· OAB CE 14054· CPF 904.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS· OAB CE 3618· CPF 073.***.***-15

Reu:

MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES· OAB CE 4002· CPF 136.***.***-20

Reu:

MARTA BATISTA LANDIM· OAB CE 8598· CPF 232.***.***-00

Reu:

CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE· OAB CE 2838· CPF 060.***.***-04

Reu:

SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA· OAB CE 5127· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

ROXANE BENEVIDES ROCHA· OAB CE 6610· CPF 370.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 200992545 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 400,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO VIEIRACPF

AURINEIDE SOUSA BAIA

CLAUDENIA MARIA DA COSTA BRAGACPF

FRANCINETE SALESCPF

IVANILDE BERTULINO MUNIZCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Último movimento: Remessa (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 23.673,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 23.673,56

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

MARIA DO SOCORRO COUTINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 9.356,40

Autor

MARIA DO SOCORRO COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Outros

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON· OAB CE 26505· CPF 024.***.***-01

ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA· OAB CE 26855· CPF 643.***.***-87

PEDRO BARBOSA SARAIVA· OAB CE 34020· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 199703340 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 9.356,40

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

HUGO CESAR MEDINA· OAB CE 3722· CPF 112.***.***-68

Autor:

MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES· OAB CE 4002· CPF 136.***.***-20

Reu:

PEDRO BARBOSA SARAIVA· OAB CE 34020· CPF 045.***.***-64

Reu:

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON· OAB CE 26505· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA· OAB CE 26855· CPF 643.***.***-87

Último movimento: INCONSISTENTE (29/05/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal