Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KACILLA FERREIRA DA COSTA· OAB AC 5517· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

KACILLA FERREIRA DA COSTA· OAB AC 5517· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria do Socorro Martins da Silva - Diante do descumprimento judicial, determino a intimação pessoal do INSS para que, no prazo de 5 (cinco) dias, implante o benefício em favor da autora. Por fim, renovo a multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 30 (trinta) dias, a contar da data do primeiro fechamento da folha após o transcurso do prazo para cumprimento da obrigação. Intimação - ADV: KACILLA FERREIRA DA COSTA (OAB 5517/AC) - Pro... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JARDSON MENDES MONTEIRO [DIONATHA LEAL NASCIMENTO - CPF: 0 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande TERMO DE AUDIÊNCIA - JÚRI Processo Nº.: 0002129-18.2022.8.03.0011 (PJe) Juiz(a) de Direito: FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMAR... (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JARDSON MENDES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JARDSON MENDES MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JARDSON MENDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002129-18.2022.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JARDSON MENDES MONTEIRO DECISÃO 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença condenatória [ID 24895053], uma vez que as partes saíram intimadas da sessão do júri e não interpuseram recurso, em que pese a defesa constituída tenha manifestado interesse, conforme se observa no texto constante no final da ata. 2. Cumpra-se integralmente o dispositivo da s... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JARDSON MENDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACAREACANGA

Reu

PAULO MERENCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ· OAB PA 19415· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MERENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACAREACANGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ· OAB PA 19415· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE JACAREACANGA

Reu

EDSON AGUIAR PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ· OAB PA 19415· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARICLEIDE MARTINS DA SILVACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para INTERDIÇÃO (58) (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 300,00

Autor

FRANCISCO FARIAS BATISTACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMILTON DUTRA DINIZ· OAB PB 4583· CPF 397.***.***-15

Reu:

VERA LUCE DA SILVA VIANA· OAB PB 9967· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Juntada de Informações (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

FRANCISCO FARIAS BATISTA

Reu

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMILTON DUTRA DINIZ· OAB PB 4583· CPF 397.***.***-15

Autor:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

VERA LUCE DA SILVA VIANA· OAB PB 9967· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FARIAS BATISTA

Reu

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMILTON DUTRA DINIZ· OAB PB 4583· CPF 397.***.***-15

Reu:

VERA LUCE DA SILVA VIANA· OAB PB 9967· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Documento (Informações) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FARIAS BATISTA

Reu

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMILTON DUTRA DINIZ· OAB PB 4583· CPF 397.***.***-15

Reu:

VERA LUCE DA SILVA VIANA· OAB PB 9967· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em observância ao princípio da efetividade e à ordem preferencial estabelecida no artigo 835, I, do CPC, DEFIRO o pedido de penhora online, via sistema SISBAJUD, para o bloqueio de ativos financeiros em nome do Executado FRANCISCO FARIAS BATISTA (CPF nº 188.593.304-59) até o limite do valor total da execução. Intime-se a Exequente para apresentar planilha atualizada dos valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias. (...) (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 112.217,14

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 112.217,14

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 RÉU(S): Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: JOAO ANDRADE BEZERRA, SN, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Vi... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Reu

MARIA TACIANA JANUARIO TEIXEIRACPF

PAULO JORGE DA SILVA PONTES

Advogados

Autor:

SIZENANDO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PE 12126· CPF 295.***.***-00

Reu:

SIZENANDO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PE 12126· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 15.010,12

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 36 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (11/08/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 10.399,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000058-62.2026.8.27.2718/TO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) SENTENÇA BRADESCO SEG-RESID/OUTROS Fica por BANCO BRADESCO S.A. o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2026

Distribuição

21/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Distribuição (sorteio) (21/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal