Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

19/07/2004

Valor

R$ 300,00

Autor

FRANCISCO ALAN SILVA DE LIMA

LUCIANA EVARISTO DE LIMA

RAYANE DA SILVA GUERREIRO

MARIA ELIZEUDA ALVES DA SILVA

WALTER OLIVEIRA CASTRO FILHO

+ 337 outros

Reu

EROTILDES DA SILVA LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V SER

Outros

EDIMIR PEREIRA MARTINS FILHO· OAB CE 8324· CPF 222.***.***-04

MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM· OAB CE 12442· CPF 320.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 167959834 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

26/07/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 24.199,62

Autor

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 21/11/2025. Documento: 183877798 (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 24.199,62

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

Reu

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3000726-93.2024.8.06.0112 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 08-06-2026 e término às 09:00 horas do dia 15-06-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

Reu

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 22.923,20

Autor

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTOCPF

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

TIAGO CERQUEIRA COUTO· OAB PI 7600

Outros

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

JESUS BOABAID DE OLIVEIRA ITAPARY NETO· OAB MA 12886· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/05/2005

Distribuição

05/05/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

WALTER REIS LOPES

Reu

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

LADISLAU NASCIMENTO BARBOSA, "LADI"

Advogados

Autor:

WALTER REIS LOPES· OAB MA 3203· CPF 000.***.***-87

Reu:

HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE· OAB MA 2688· CPF 124.***.***-15

Último movimento: Juntada de termo de migração (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atentado contra a liberdade de associação (art. 199)Contra a Organização do TrabalhoAto Infracional+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

WALTER REIS LOPES

Reu

LADISLAU NASCIMENTO BARBOSACPF

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BARBOSA

Advogados

Autor:

WALTER REIS LOPES

Reu:

HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE· OAB MA 2688· CPF 124.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 20.880,33

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTOCPF

Reu

FELIPE VILLACA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 188531

Reu:

ISABELLE VILLACA GUIMARAES· OAB MG 124479

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0802976-22.2025.8.15.0601 Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, in... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Autor:

KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA· OAB PB 29358· CPF 083.***.***-40

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 5.171,50

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 5.171,50

Autor

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTOCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Autor:

JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA· OAB PB 26922· CPF 099.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Autor:

JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA· OAB PB 26922· CPF 099.***.***-57

Reu:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Reu:

JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA· OAB PB 26922· CPF 099.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0802525-95.2025.8.15.0051 Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, advertindo-a que não ocorrendo pagamento voluntário... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Autor:

JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA· OAB PB 26922· CPF 099.***.***-57

Reu:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Reu:

JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA· OAB PB 26922· CPF 099.***.***-57

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 11.178,60

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Autor:

KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA· OAB PB 29358· CPF 083.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 5.061,90

Autor

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTOCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Autor:

JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA· OAB PB 26922· CPF 099.***.***-57

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

Reu

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA· OAB PB 26922· CPF 099.***.***-57

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal