Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Reu

MARIA DO SOCORRO PEIXOTO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUSA DE ALMEIDA· OAB SP 469947· CPF 072.***.***-77

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUSA DE ALMEIDA· OAB SP 469947· CPF 072.***.***-77

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1027998-75.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Maria do Socorro Peixoto e outro - Vistos. 1. Defiro o pedido de substituição do polo passivo. Providencie a z. Serventia a exclusão do réu Raimundo e inclusão da requerida Maria do Socorro, conforme solicitado. 2. Homologo o acordo a que chegaram a... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 1.500,00

Autor

GILBERTO COSTA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO· OAB CE 5676· CPF 234.***.***-25

Autor:

VILMA NEIDE LEMOS DE ALMEIDA· OAB CE 5467· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA STELA SILVA PARENTECPF

Reu

EDMILSON LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR ARAUJO LOIOLA· OAB CE 34603· CPF 041.***.***-19

Autor:

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO· OAB CE 5676· CPF 234.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 510,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193196281 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 510,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DE ASSUNCAO PEREIRA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO· OAB CE 5676· CPF 234.***.***-25

Último movimento: INCONSISTENTE (22/04/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 2.462,47

Autor

MUNICIPIO DE ACARAPECNPJ

Reu

ALEXANDRE COUTINHODE SA

DANIELA MARIA DE SOUSA SA

Outros

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO· OAB CE 5676· CPF 234.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELLIS REGINA PEREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO· OAB CE 5676· CPF 234.***.***-25

Outros

IGOR ARAUJO LOIOLA· OAB CE 34603· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 23.822,89

Autor

ANTONIA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO· OAB CE 5676· CPF 234.***.***-25

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARQUES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO· OAB CE 5676· CPF 234.***.***-25

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAILANE BRAGA LOPES FRANKLINCPF

OBEDE FRANKLIN MOURA E SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA METRO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO· OAB CE 5676· CPF 234.***.***-25

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 294.230,34

Autor

ESMERALDA SOARES DE ALMEIDACPF

OSVALDO XAVIER DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO· OAB CE 5676· CPF 234.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/04/2026. Documento: 199291855 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 22.140,83

Autor

ANTONIA SEVERINO DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA TAUMATURGO FARIAS DIASCPF

Advogados

Autor:

CIRO ALEXANDRE DE CARVALHO· OAB CE 29525· CPF 667.***.***-25

Reu:

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO· OAB CE 5676· CPF 234.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 170414160 (24/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal