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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 255.054,43

Último movimento: Publicado Intimação em 25/07/2025. (25/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 255.054,43

Autor

MARIA DOS PRAZERES DIASCPF

MARIA DOS NAVEGANTES DO NASCIMENTO FERREIRACPF

MARIA DOS MILAGRES GOMES COSTACPF

MARIA DOS MILAGRES FERREIRACPF

MARIA DOS ANJOS MATIAS DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicação (25/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0805105-32.2017.8.20.5001. Polo ativo: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ e outros. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistem... (24/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 286.701,96

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MORAIS BANDEIRACPF

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SILVA CAVALCANTICPF

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DANTASCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENAIDE GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS DORES FARIAS RODRIGUESCPF

MARIA JOSE PEREIRA DE LUCENACPF

MARIA DALVA DE CASTRO FREITASCPF

MARIA DO SOCORRO REBOUCASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 15/07/2025. (15/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicação (15/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 685,57

Autor

MARIA DO SOCORRO REBOLCAS DE SOUSACPF

Reu

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

Outros

RAONI PADILHA NUNES· OAB RN 11840· CPF 065.***.***-31

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 685,57

Autor

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAUCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO REBOLCAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

Reu:

RAONI PADILHA NUNES· OAB RN 11840· CPF 065.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ULISMAR DE OLIVEIRA SILVACPF

ANA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

MARIA CRISTINA BEZERRA DE SOUSACPF

MARIA DE LOURDES BATISTACPF

MARIA DAS GRACAS CAMPOS MISSIAS DE MELOCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA· OAB RN 3654· CPF 703.***.***-59

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES BATISTACPF

MARIA DAS GRACAS CAMPOS MISSIAS DE MELOCPF

FRANCISCA FELIPE DE SOUZACPF

MAGALI DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 67.461,38

Autor

MARIA DO SOCORRO REBOLCAS DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MABEL MAYAME FILGUEIRA DE MOURA SILVA· OAB RN 21671· CPF 014.***.***-19

Autor:

MARIANA FERREIRA DE SOUSA· OAB RN 21186· CPF 087.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO REBOLCAS DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

MARIANA FERREIRA DE SOUSA· OAB RN 21186· CPF 087.***.***-60

Autor:

MABEL MAYAME FILGUEIRA DE MOURA SILVA· OAB RN 21671· CPF 014.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

MARIANA FERREIRA DE SOUSA· OAB RN 21186· CPF 087.***.***-60

Reu:

MABEL MAYAME FILGUEIRA DE MOURA SILVA· OAB RN 21671· CPF 014.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO REBOLCAS DE SOUSA. ADVOGADO: DR. MABEL MAYAME FILGUEIRA DE MOURA SILVA, MARIANA FERREIRA DE SOUSA. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DR. WILSON SALES BELCHIOR. RELATORA: DESA. MARTHA DANYELLE. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇ... (30/07/2026)

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