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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 108.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIER IGNACIOCPF

Reu

CAFETERIA E CHOCOLATERIA AHK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 30275· CPF 003.***.***-99

Autor:

KHADJA MEDRADO ARAÚJO LUZ· OAB BA 26546· CPF 033.***.***-39

Autor:

ANDREA DA ROCHA MEDRADO· OAB BA 37051· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO XAVIER IGNACIO em 14/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 41.794,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 41.794,00

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIERCPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO PA----

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIER

Reu

BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIER

Reu

BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 64.920,00

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIERCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 64.920,00

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIERCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIER

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO XAVIER Advogado do(a) APELANTE: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0803208-32.2022.8.10.0034 Trata-se de feito que versa sobre matéria o... (31/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIER

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIER

MARIA DO SOCORRO XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON SOUSA SANTOS· OAB PB 17487· CPF 086.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA DO SOCORRO XAVIER

Reu

LEANDRO FIGUEIREDO SILVA

Advogados

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 5.537,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO XAVIER Advogado(s) do reclamante: CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por MARIA DO SOCORRO XAVIER contra acórdão da 1ª Turma... (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 5.537,18

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

Advogados

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIER

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

Advogados

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Reu:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO XAVIER RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800427-60.2024.8.18.0061 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Data Base] Vistos. Compulsando os fólios, verifica-se a interposição de recurso, o qual fora anteriormente redistribuído em período no qual a Presidência da Seg... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIER

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

Advogados

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Reu:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 13.942,29

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DEBORA DYANNE FONSECA DANTAS· OAB RN 18458· CPF 108.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIER

Advogados

Autor:

DEBORA DYANNE FONSECA DANTAS· OAB RN 18458· CPF 108.***.***-95

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 56.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 23/4/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão... (31/03/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 56.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALVARO VERAS CASTRO MELO· CPF 042.***.***-46

Reu:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Reu:

LUIGI MORELLI· OAB RJ 152049· CPF 105.***.***-19

Reu:

SAULO FARIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 207656· CPF 084.***.***-82

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 56.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO XAVIER

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ALSERVICE CARGA E DESCARGA LTDA

ALSERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

REALIZA GESTAO E SERVICOS LTDA

REALIZA SERVICOS E LIMPEZA LTDA

REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAULO FARIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 207656· CPF 084.***.***-82

Autor:

ALVARO VERAS CASTRO MELO· OAB CE 30393· CPF 042.***.***-46

Autor:

LUIGI MORELLI· OAB RJ 152049· CPF 105.***.***-19

Autor:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Reu:

SAULO FARIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 207656· CPF 084.***.***-82

Reu:

ALVARO VERAS CASTRO MELO· OAB CE 30393· CPF 042.***.***-46

Reu:

LUIGI MORELLI· OAB RJ 152049· CPF 105.***.***-19

Reu:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052000300629400000179370400?instancia=3 (02/06/2026)

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