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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES

WANRLEY SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20775· CPF 794.***.***-04

Autor:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Autor:

ALAN WESDRA SILVA LÔBO· OAB BA 055620· CPF 047.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃES· OAB BA 020775· CPF 794.***.***-04

Autor:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES· OAB BA 016989· CPF 596.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20775· CPF 794.***.***-04

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Reu:

ALAN WESDRA SILVA LÔBO· OAB BA 055620· CPF 047.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃES· OAB BA 020775· CPF 794.***.***-04

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES· OAB BA 016989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WANRLEY SILVA TEIXEIRA Advogado(s): ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES registrado(a) civilmente como ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (OAB:BA16989), ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (OAB:BA20775) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000390-98.2020.8.05.0051 Órgã... (20/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADAO LIMA DA SILVA

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADAO LIMA DA SILVA

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/09/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CARINHANHA

Reu

ERIC CAMILO MOREIRA FERREIRACPF

JONATHAN MARCIO MOREIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA· OAB GO 54940

Reu:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Reu:

JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 75754· CPF 028.***.***-99

Reu:

RAFAEL ARAUJO PROCOPIO· OAB DF 50126· CPF 021.***.***-05

Reu:

JESSICA ALVES DE OLIVEIRA PROCOPIO· OAB DF 54587· CPF 042.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATHAN MARCIO MOREIRA COSTACPF

ERIC CAMILO MOREIRA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA· CPF 944.***.***-06

Reu:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Reu:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

TALINA DE SOUSA BATISTA· OAB DF 76839· CPF 056.***.***-47

Reu:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS

Reu

JOSE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

URSULA NEIDE DOS REIS· OAB BA 36798· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELESTE DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CELESTE DE JESUS

ANA CRISTINA ALVES SANTOS

JOSE DOS SANTOS

LUZIA DOS SANTOS

MARIA CRISTINA SANTOS DE JESUS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA CELESTE DE JESUS· OAB BA 17105· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FRANCISCO LUIS DOS SANTOS SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANA LINA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PI 17122· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (16/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ESPLANADA-BA

Reu

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ESPLANADA-BA REQUERIDO: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS SENTENÇA....: CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA AO JUÍZO DEPRECANTE Carta Devolvida - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 202467001613 NÚMERO ÚNICO: 0001608-48.2024.8.25.0025 (24/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR· OAB SE 6662· CPF 937.***.***-87

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR· OAB SE 6662· CPF 937.***.***-87

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Autor:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Autor:

MARLENE MARTINS LEAL SOARES· OAB SE 529· CPF 067.***.***-15

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Reu:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Reu:

MARLENE MARTINS LEAL SOARES· OAB SE 529· CPF 067.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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