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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 129.443,46

Autor

EVALDO TEIXEIRA VALENTIMCPF

FLAVIA CRISTINE SIMIZUCPF

Reu

ESPOLIO DE JOEL DE ALMEIDACPF

MARIA JULIETA DE ALMEIRA CARVALHO

JOSE DE ALMEIDA CARVALHOCPF

MARIA FRANCSICA DE LIMA CARVALHOCPF

MARIA DOS ANJOS ALMEIDACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 143657· CPF 101.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

R$ 65.256,57

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

JOAO BATISTA DE MELOCPF

ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA RODRIGUESCPF

SERGIO LUIS DE CASTRO FREIRESCPF

ANA MARIA DOS ANJOS ALMEIDACPF

PEDRO PINHEIRO DA SILVACPF

+ 3 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 65.256,57

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIDERANCA LTDA - MECNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIDERANCA LTDA

ANTONIO FERREIRA BEZERRA FILHOCPF

PEDRO PINHEIRO DA SILVACPF

ANA MARIA DOS ANJOS ALMEIDACPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

16/10/2008

Valor

R$ 46.626,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 46.626,38

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SERGIO LUIS DE CASTRO FREIRESCPF

ANA MARIA DOS ANJOS ALMEIDACPF

PEDRO PINHEIRO DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA BEZERRA FILHOCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIDERANCA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2024)

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