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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SARAH LETICIA COSTA MARTINS

LUCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DOS REMEDIOS MARTINSCPF

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Reu:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (02/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 82.126,57

Autor

MARIA DOS REMEDIOS MARTINSCPF

Reu

SARAH LETICIA COSTA MARTINS

Advogados

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Reu:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA DA SALETE LOPESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRADE DE MELO· OAB PI 006432· CPF 887.***.***-72

Autor:

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO· CPF 145.***.***-91

Outros

MARIA DOS REMÉDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS· OAB PI 005906

DIEGO AMORIM NEVES REIS· OAB DF 0000000

MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES· OAB PI 016150

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA DA SALETE LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA DA SALETE LOPESCPF

Advogados

Reu:

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO· CPF 145.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANDRADE DE MELO· OAB PI 006432· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA JOSE LOPES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO· OAB PI 5906· CPF 145.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 678,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA JOSE LOPES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO· OAB PI 5906· CPF 145.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

RAIMUNDA NONATA NUNES ALVESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRADE DE MELO· OAB PI 6432· CPF 887.***.***-72

Autor:

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO· OAB PI 5906· CPF 145.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

RAIMUNDA NONATA NUNES ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDA NONATA NUNES ALVESCPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO· OAB PI 5906· CPF 145.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANDRADE DE MELO· OAB PI 6432· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 42.326,74

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA - DISTRIBUICAO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO· OAB PI 5906· CPF 145.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802603-72.2019.8.18.0033. APELANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO - PI5906-A APELADO: EQUATORIAL ENERGIA - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLU Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD... (10/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 42.326,74

Autor

EQUATORIAL ENERGIA - DISTRIBUICAO PIAUI

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO· OAB PI 5906· CPF 145.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 28.240,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

DOMINGOS COELHO DE SANTANACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO· OAB PI 5906· CPF 145.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 6.780,00

Autor

MARIA EDILEUSA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRADE DE MELO· OAB PI 6432· CPF 887.***.***-72

Autor:

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO· OAB PI 5906· CPF 145.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

DOMINGAS SABINO MELO DA COSTA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRADE DE MELO· OAB PI 6432· CPF 887.***.***-72

Autor:

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO· OAB PI 5906· CPF 145.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DOMINGAS SABINO MELO DA COSTA SILVA APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando o teor da decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal (id. 22160629, págs. 14/15), determino o sobrestamento do feito até o julgamento do RE Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0001869-67.2013.8.18.0033 CLASSE:... (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

DOMINGAS SABINO MELO DA COSTA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO· OAB PI 5906· CPF 145.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANDRADE DE MELO· OAB PI 6432· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA OLGA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRADE DE MELO· OAB PI 6432· CPF 887.***.***-72

Autor:

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO· OAB PI 5906· CPF 145.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 678,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA OLGA DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANDRADE DE MELO· OAB PI 6432· CPF 887.***.***-72

Reu:

MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO· OAB PI 5906· CPF 145.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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