Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLES WILLIAM FONSECA DE FARIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR

JACIARA CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS

GILMAR DE ANDRADE SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO· OAB PB 020942· CPF 089.***.***-24

Autor:

ANNA CAMILLA LYRA BARROS E BARROS· CPF 094.***.***-54

Autor:

MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO· OAB PB 021519· CPF 027.***.***-38

Reu:

MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS· CPF 072.***.***-07

Reu:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 013346· CPF 047.***.***-50

Reu:

WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOS· OAB PB 027884· CPF 701.***.***-43

Reu:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· CPF 061.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 023053· CPF 088.***.***-00

ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA· OAB PB 023187

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR ANDRADE DOS SANTOS

JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLES WILLIAM FONSECA DE FARIAS

JOSE FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR

JACIARA CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS

GILMAR DE ANDRADE SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO· OAB PB 021519· CPF 027.***.***-38

Autor:

MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS· CPF 072.***.***-07

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· CPF 061.***.***-10

Autor:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 016929· CPF 081.***.***-70

Autor:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 013346· CPF 047.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (24/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)

10. JOSE FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR (CORRÉU)

11. THALLES WILIAM FONSECA DE FARIAS (CORRÉU)

3. GILMAR ANDRADE DOS SANTOS (INTERESSADO)

4. LEANDRO CESAR ALVES ARAUJO (CORRÉU)

+ 5 outros

Reu

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 013346· CPF 047.***.***-50

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA· OAB PB 023187

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 023053· CPF 088.***.***-00

Autor:

MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO· OAB PB 021519· CPF 027.***.***-38

Reu:

EVERALDO DA COSTA AGRA NETO· OAB PB 24994· CPF 064.***.***-66

Reu:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 16929· CPF 081.***.***-70

Reu:

MARCONIO CAVALCANTI BRANDAO FILHO· OAB PB 18444· CPF 070.***.***-76

Reu:

WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOS· OAB PB 27884· CPF 701.***.***-43

Reu:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nesta data, abro VISTA dos autos ao Bel. Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira - OAB/PB 25257, para apresentar as razões da sua irresignação, conforme decisão em anexo. CAMPINA GRANDE, 31 de outubro de 2025. Mayrla Karla Alves Andrade Técnica Judiciária (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Publicado Sentença em 21/08/2025. Documento: 169079543 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ALVES

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Reu:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS ALVES Promovido(a)(s): REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 0010978-92.2017.8.06.0100 Promovente(s): Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por MARIA DOS SANTOS ALVES em desfavor TELEMAR NORTE LESTE S/A. Eis o breve relatório. No presente... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ALVES

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Reu:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA DOS SANTOS ALVES

LUCIANA IMACULADA DOS SANTOS BARBOSA

WESLEY DOS SANTOS ALVES

KARINE DOS SANTOS ALVES SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELMA LIMA DUBOIS COLLETCPF

HENRI DUBOIS COLL.ETCPF

Reu

ADAO DOS SANTOS FERREIRACPF

ANA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

MARIO DOS SANTOS RIBEIROCPF

GERALDA FERREIRA DA CRUZ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO· OAB MG 96648

Autor:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 77574

Autor:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738

Autor:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198

+ outros advogados do autor

Reu:

LEA TORRES BELIZARIO

Reu:

MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO· OAB MG 120438

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO DOS SANTOS FERREIRACPF

ANA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

GERALDA FERREIRA DA CRUZ

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

CELMA LIMA DUBOIS COLLETCPF

HENRI DUBOIS COLL.ETCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Reu:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 77574

Reu:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE

Reu:

CLARICE SOUZA ZAIDAN

Reu:

YURI HENRIQUE SILVA

Reu:

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO· OAB MG 96648

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO DOS SANTOS FERREIRACPF

ANA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

LUZIA MIGUEL DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

CELMA LIMA DUBOIS COLLETCPF

HENRI DUBOIS COLL.ETCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO DOS SANTOS FERREIRACPF

ANA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

GERALDA FERREIRA DA CRUZ

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

CELMA LIMA DUBOIS COLLETCPF

HENRI DUBOIS COLL.ETCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO

Reu:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE

Reu:

CLARICE SOUZA ZAIDAN

Reu:

YURI HENRIQUE SILVA

Reu:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 77574

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO DOS SANTOS FERREIRACPF

ANA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

GERALDA FERREIRA DA CRUZ

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

CELMA LIMA DUBOIS COLLETCPF

HENRI DUBOIS COLL.ETCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO

Autor:

LEA TORRES BELIZARIO

Reu:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 77574

Reu:

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO· OAB MG 96648

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO

Reu:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE

Reu:

CLARICE SOUZA ZAIDAN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

04/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAO DOS SANTOS FERREIRA (EMBARGANTE)

10. GERALDA FERREIRA DA CRUZ (INTERESSADO)

11. MARIO DOS SANTOS RIBEIRO (INTERESSADO)

2. ANA DOS SANTOS OLIVEIRA (EMBARGANTE)

3. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (EMBARGANTE)

+ 4 outros

Reu

8. CELMA LIMA DUBOIS COLLET (EMBARGADO)

9. HENRI DUBOIS COLLET (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738· CPF 058.***.***-25

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

Autor:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198· CPF 073.***.***-81

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

Autor:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064· CPF 714.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738· CPF 058.***.***-25

Reu:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

Reu:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064· CPF 714.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAO DOS SANTOS FERREIRA (EMBARGANTE)

10. GERALDA FERREIRA DA CRUZ (INTERESSADO)

11. MARIO DOS SANTOS RIBEIRO (INTERESSADO)

2. ANA DOS SANTOS OLIVEIRA (EMBARGANTE)

3. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (EMBARGANTE)

+ 4 outros

Reu

8. CELMA LIMA DUBOIS COLLET (EMBARGADO)

9. HENRI DUBOIS COLLET (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738· CPF 058.***.***-25

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

Autor:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198· CPF 073.***.***-81

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

Autor:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064· CPF 714.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738· CPF 058.***.***-25

Reu:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

Reu:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064· CPF 714.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 15.756,00

Autor

CLEODETE CEZARIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FANTONE· OAB MS 14721· CPF 218.***.***-05

Autor:

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI· OAB SP 185295· CPF 119.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 21.359,20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

LiminarLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ALVES

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Autor:

CELSO GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

DANILO BONFIM MENDES· OAB MS 12000· CPF 007.***.***-00

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Reu:

CELSO GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

DANILO BONFIM MENDES· OAB MS 12000· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Trata-se de liquidação de sentença em face de Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP. Determinada a realização de perícia, o laudo foi juntado às f. 405-421, tendo a parte autora concordado com o valor apontado e a parte requerida apresentado impugnação. O perito prestou esclarecimentos reconhecendo o excesso de juros de mora ao aplicar o percentual acumulado de 217% sobre quaisquer competências, retificando seus... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IPIXUNA DO PARA

Reu

NEILSON DO NASCIMENTO VIEIRACPF

ANTONIO EMIRALDO LIMA VIEIRACPF

JOSE LAURENTINO VIEIRACPF

EDILSON LIMA VIEIRACPF

EM APURACAO

Advogados

Reu:

PAULO COSTA DA SILVA· OAB PA 21426· CPF 211.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ALVES

Reu

MARIA DOS SANTOS ALVES

MUNICIPIO DE CURRALINHO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MARTINS PEREIRA· OAB PA 5774· CPF 145.***.***-49

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOSE MARTINS PEREIRA· OAB PA 5774· CPF 145.***.***-49

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Plano de Classificação de CargosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ALVES

Reu

MARIA DOS SANTOS ALVES

MUNICIPIO DE CURRALINHO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MARTINS PEREIRA· OAB PA 5774· CPF 145.***.***-49

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOSE MARTINS PEREIRA· OAB PA 5774· CPF 145.***.***-49

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MARIA DOS SANTOS ALVES Nome: MARIA DOS SANTOS ALVES Endereço: desconhecido IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CURRALINHO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CURRALINHO, MUNICIPIO DE CURRALINHO Nome: PREFEITO MUNICIPAL DE CURRALINHO Endereço: desconhecido Nome: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CURRALINHO Endereço: desconhecido Nome: MUNICIPIO DE CURRALINHO Endereço: desconhecido Despacho Intime as partes para tomar ciência do r... (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

MARIA FORTUNATO DOS SANTOSCPF

MARIA DOS SANTOS ALVES

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

FIRMINO LEITE DA COSTA NETO· OAB PB 23383· CPF 089.***.***-63

Autor:

MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PB 21001· CPF 082.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 35.200,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

MARIA DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA· OAB PI 12126· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ALVES

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA· OAB PI 12126· CPF 008.***.***-50

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA· OAB PI 12126· CPF 008.***.***-50

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do cumprimento e pagamento, nos presentes autos, do respectivo Alvará Judicial. Procedo com o arquivamento do feito. TERESINA, 10 de fevereiro de 2026. ROBERTO SANTOS DE DEUS 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s... (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ALVES

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA· OAB PI 12126· CPF 008.***.***-50

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA· OAB PI 12126· CPF 008.***.***-50

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal