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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE JOANA LIMA AMORIMCPF

ALMIR SANTOS ALVES

ANA SANTOS ALVES CAIRESCPF

ANITA JOANA DE LIMA FLORESCPF

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO

+ 30 outros

Reu

GABRIEL DE CASSIA MEIRA ASSISCPF

MUNICIPIO DE DOM BASILIO

RICELLE BRANDAO BARROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ SEIXAS MALTEZ· OAB BA 37771

Autor:

GABRIEL DE CASSIA MEIRA ASSIS· OAB BA 46106· CPF 018.***.***-11

Autor:

THAINA SOARES RIBEIRO· OAB BA 43455

Autor:

BRUNA BACELAR FONTES PIMENTEL· OAB BA 59164· CPF 062.***.***-60

Autor:

RICELLE BRANDAO BARROS· OAB BA 44072· CPF 839.***.***-91

Reu:

FERNANDO LUIZ SEIXAS MALTEZ· OAB BA 37771

Reu:

GABRIEL DE CASSIA MEIRA ASSIS· OAB BA 46106· CPF 018.***.***-11

Reu:

THAINA SOARES RIBEIRO· OAB BA 43455

Reu:

BRUNA BACELAR FONTES PIMENTEL· OAB BA 59164· CPF 062.***.***-60

Reu:

RICELLE BRANDAO BARROS· OAB BA 44072· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 9.161,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 9.161,44

Autor

MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 3.302,49

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARIA DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 31.043,96

Autor

MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

CLARISSA SANTOS JACOB· OAB PA 30861· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 31.043,96

Autor

MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA SANTOS JACOB· OAB PA 30861· CPF 027.***.***-40

Reu:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· CPF 342.***.***-76

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· CPF 392.***.***-41

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SC 44334· CPF 055.***.***-32

Reu:

REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA· CPF 059.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DOS SANTOS LIMA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA 1. RELATÓRIO MARIA DOS SANTOS LIMA ingressou com a presente AÇÃO NEGATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do BANCO BRADESCO S/A. Em sua petição inicial de ID 131362719, a parte autora informou ser aposentada pelo INSS e titular de conta bancária para recebimento de seus proventos perante a instituição financeira requerida.... (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 17.430,00

Autor

IVONETE PESSOA DOS SANTOS ALVESCPF

NADJA SANTOS DE SANTANACPF

ADEVALDO PESSOA DOS SANTOSCPF

MARIA DOS SANTOS LIMACPF

JOSE PESSOA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

SEVERINO CASSIMIRO DOS SANTOSCPF

SEVERINA PESSOA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DOS SANTOS LOPES· OAB PE 56041· CPF 109.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVALDO PESSOA DOS SANTOSCPF

IVONETE PESSOA DOS SANTOS ALVESCPF

JOSE NIVALDO PESSOA DOS SANTOSCPF

JOSE PESSOA DOS SANTOS

JOSEFA PESSOA DOS SANTOS MADUREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RIVALDO DOS SANTOS LOPES· OAB PE 56041· CPF 109.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 35.740,00

Autor

MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA· OAB PI 4825· CPF 809.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DOS SANTOS LIMA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0801256-54.2024.8.18.0089 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA DOS SANTOS LIMA contra sentença proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Car... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 35.740,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA· OAB PI 4825· CPF 809.***.***-49

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

MARIA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA· OAB PI 4825· CPF 809.***.***-49

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA· OAB PI 4825· CPF 809.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

MARIA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA· OAB PI 4825· CPF 809.***.***-49

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA· OAB PI 4825· CPF 809.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA, GILVAN MELO SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILVAN MELO SOUSA, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS AGRAVADO: MARIA DOS SANTOS LIMA Advogado(s) do reclamado: PEDRO RIBEIRO MENDES RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RELAÇÃO BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. NULIDA... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN LIMA DE OLIVEIRA

Reu

ESPóLIO DE ANTôNIO LIMA

MARIA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

LAIRA REZENDE FURTADO· OAB RJ 136572· CPF 084.***.***-10

Autor:

MAURO CEZAR ESTEVES DA CUNHA· OAB RJ 56268· CPF 817.***.***-53

Reu:

LAIRA REZENDE FURTADO· OAB RJ 136572· CPF 084.***.***-10

Reu:

MAURO CEZAR ESTEVES DA CUNHA· OAB RJ 56268· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800716-52.2023.8.19.0076. AUTOR: GILVAN LIMA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MARIA DOS SANTOS LIMA ESPÓLIO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO LIMA Decreto a revelia dos citados por edital que ficaram inertes, nomeando-lhes Curador Especial. Dê-se vista à DP para manifestação, no prazo legal. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 11 de maio de 2026. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale... (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES SILVA

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS LIMA

MARIA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

MARCONE DA SILVA BARBOSA· OAB RN 10380· CPF 056.***.***-90

Autor:

HIGOR DAYVISON SILVA FERREIRA· OAB RN 17969· CPF 017.***.***-01

Reu:

RAIMUNDO MENDES ALVES· OAB RN 2226· CPF 130.***.***-20

Reu:

GERALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 8743· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Maria das Neves Silva Requerido(a): Francisco dos Santos Lima e outros DECISÃO Por meio da petição de id. 133343865, a executada MARIA FRANCISCA SILVA DE LIMA reiterou o pedido de desbloqueio de valores, alegando, em síntese, que estes são oriundos do recebimento de benefício, anexando extrato e comprovantes de rendimentos (id. 133349530). É o que importa relatar. Decido. Nos termos do art. 833, inciso IV, do Código de Processo... (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS LIMA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

RAFAEL SANTOS DE MENEZES E SILVA· OAB SE 6431· CPF 030.***.***-01

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

RAFAEL SANTOS DE MENEZES E SILVA· OAB SE 6431· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS LIMA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

RAFAEL SANTOS DE MENEZES E SILVA· OAB SE 6431· CPF 030.***.***-01

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

RAFAEL SANTOS DE MENEZES E SILVA· OAB SE 6431· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS LIMA ADV.: RAFAEL SANTOS DE MENEZES E SILVA - OAB: 6431-SE REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA QUE ESTAS REQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM CASO DE AUSÊNCIA DE REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202381400169... (29/01/2025)

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