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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO AMIGAS DA GENTE

DAIANE OLIVEIRA TORRES PEREIRA

MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA

MARIA INDIANA PEREIRA MELO

MARIA DOS SANTOS PEREIRA

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

DENISE NASCIMENTO VIEIRA· OAB RJ 061839· CPF 744.***.***-00

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

DAIANE OLIVEIRA TORRESCPF

MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA INDIANA PEREIRA MELOCPF

MARIA DOS SANTOS PEREIRA

MARIA RITA BARBOSA PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNA RODRIGUES TSCHAFFON· CPF 140.***.***-07

Autor:

GUSTAVO MOTA GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-74

Reu:

DENISE NASCIMENTO VIEIRA· CPF 744.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Execução ContratualRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISAAC ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ISAAC ALVES D Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000072-31.2025.8.03.0008 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚR... (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISAAC ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência. (10/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ISAAC ALVES DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Restauração de Registro de NascimentoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000335-76.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de pedido de restauração de assento de nascimento. O fe... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2007

Distribuição

02/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de Maria dos Santos Pereira em 09/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

ALBERTO LEMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARISANE SILVA MENDES· OAB BA 14069· CPF 487.***.***-00

Autor:

MARIA GABRIELA GOES DE OLIVEIRA· OAB BA 35546· CPF 010.***.***-28

Reu:

MARISANE SILVA MENDES· OAB BA 14069· CPF 487.***.***-00

Reu:

MARIA GABRIELA GOES DE OLIVEIRA· OAB BA 35546· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Documento (Certidão) (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 1.509,00

Autor

THEODORA SOPHIA LIMACPF

ANTONIA SABRINA LIMA SOUSACPF

Reu

MARIA DOS SANTOS PEREIRA

MANOEL ISIDORIO FILHO

Advogados

Autor:

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

DELEGACIA MUNICIPAL DE CHAVALCPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCA ORIANA CARNEIRO· OAB CE 40912· CPF 062.***.***-84

Outros

FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA· OAB CE 42568· CPF 382.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA· OAB CE 42568· CPF 382.***.***-20

Autor:

FRANCISCA ORIANA CARNEIRO· OAB CE 40912· CPF 062.***.***-84

Último movimento: Remessa (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

09/05/2003

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DOS SANTOS PEREIRACPF

ERIVALDO NUNES PEREIRACPF

FRANCISCA DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

INTERBRAZIL SEGURADORA

VIACAO SIARA GRANDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADAIRTON MATOS COELHO· OAB CE 8870· CPF 234.***.***-49

Autor:

ANTONIO SERAFIM RODRIGUES· OAB CE 8684· CPF 072.***.***-91

Autor:

ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB CE 8348· CPF 051.***.***-87

Reu:

PAULO RICARDO MARINHO TIMBO· OAB CE 15285· CPF 408.***.***-00

Reu:

JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO· OAB SP 70772· CPF 014.***.***-17

Reu:

JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO· OAB CE 1655· CPF 000.***.***-87

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA· OAB CE 14403· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

INTERBRAZIL SEGURADORA

VIACAO SIARA GRANDE LTDACNPJ

Reu

ERIVALDO NUNES PEREIRACPF

MARIA DOS SANTOS PEREIRACPF

FRANCISCA DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO MARINHO TIMBO· OAB CE 15285· CPF 408.***.***-00

Autor:

JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO· OAB SP 70772· CPF 014.***.***-17

Autor:

JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO· OAB CE 1655· CPF 000.***.***-87

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Autor:

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA· OAB CE 14403· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ADAIRTON MATOS COELHO· OAB CE 8870· CPF 234.***.***-49

Reu:

ANTONIO SERAFIM RODRIGUES· OAB CE 8684· CPF 072.***.***-91

Reu:

ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB CE 8348· CPF 051.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIACAO SIARA GRANDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ERIVALDO NUNES PEREIRA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO EDSON DOS SANTOS PEREIRA (AGRAVADO)

4. ELERILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ADAIRTON MATOS COELHO· OAB CE 8870· CPF 234.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ARAÚJO· OAB CE 8402· CPF 485.***.***-20

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA· OAB CE 14403· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANTONIO SERAFIM RODRIGUES· OAB CE 8684· CPF 072.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ADAIRTON MATOS COELHO· OAB CE 8870· CPF 234.***.***-49

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ARAÚJO· OAB CE 8402· CPF 485.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA· OAB CE 14403· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO SERAFIM RODRIGUES· OAB CE 8684· CPF 072.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3288321/CE (2026/0186276-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIACAO SIARA GRANDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 RAFAEL FREIRE DE ARRUDA - CE014403 AGRAVADO: ERIVALDO NUNES PEREIRA AGRAVADO: FRANCISCO EDSON DOS SANTOS PEREIRA AGRAVADO: ELERILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS: JOSÉ ADAIRTON MATOS COELHO - CE008870 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ARAÚJO - CE008402 Processo distribuído pelo sistema autom... (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

09/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIACAO SIARA GRANDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ERIVALDO NUNES PEREIRA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO EDSON DOS SANTOS PEREIRA (AGRAVADO)

4. ELERILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ADAIRTON MATOS COELHO· OAB CE 8870· CPF 234.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ARAÚJO· OAB CE 8402· CPF 485.***.***-20

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA· OAB CE 14403· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANTONIO SERAFIM RODRIGUES· OAB CE 8684· CPF 072.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ADAIRTON MATOS COELHO· OAB CE 8870· CPF 234.***.***-49

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ARAÚJO· OAB CE 8402· CPF 485.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA· OAB CE 14403· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO SERAFIM RODRIGUES· OAB CE 8684· CPF 072.***.***-91

+ outros advogados do reu

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 104.037,08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROCKFFELLER ROCHA

Reu

HERBERT SOARES SILVA

LUIZ ROMILDO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Autor:

HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB DF 51964· CPF 034.***.***-65

Reu:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Reu:

HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB DF 51964· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Reu

MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

EDYVANA TATAGIBA MEDINA· OAB RJ 81067· CPF 017.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDYVANA TATAGIBA MEDINA· OAB RJ 81067· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Reu

MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

EDYVANA TATAGIBA MEDINA· OAB RJ 81067· CPF 017.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDYVANA TATAGIBA MEDINA· OAB RJ 81067· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BANCO ITAU BBA S.A. RECORRIDO: MARIA DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO CHALFIN - ES10792-A Advogado do(a) RECORRIDO: EDYVANA TATAGIBA MEDINA - RJ081067 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 3, ficam os advogados, EDUARDO CHALFIN - ES10792-A e EDYVANA TATAGIBA MEDINA - RJ081067, supramencionados, intimados para ciência da r. Decisão Monocrática de Id 2040037... (10/07/2026)

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