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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (08/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ERIVALDO ROSENDO DE LIMA

ERIVALDO ROSENDO DE LIMACPF

Reu

MARIA ELIANE MARCOLINO ROSENDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA· OAB RN 18378· CPF 030.***.***-40

Reu:

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO· OAB RN 16772· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 95.201,60

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 95.201,60

Autor

ELIANA ROSENDO COLAVITECPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 17446· CPF 026.***.***-83

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 61.350,00

Autor

ELIANA ROSENDO COLAVITECPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

HARRISON DA MOTA ARAUJO· OAB MA 20916· CPF 046.***.***-08

Autor:

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO· OAB MA 21659· CPF 611.***.***-78

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR· OAB MA 5408· CPF 716.***.***-72

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA ROSA FILHO· CPF 046.***.***-19

Reu:

JULIANA PEREIRA ARRUDA· OAB MA 19959· CPF 050.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 61.350,00

Autor

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

ELIANA ROSENDO COLAVITECPF

Reu

ELIANA ROSENDO COLAVITECPF

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA ARRUDA· OAB MA 19959· CPF 050.***.***-69

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO· OAB MA 21659· CPF 611.***.***-78

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO· OAB MA 21659· CPF 611.***.***-78

Reu:

JULIANA PEREIRA ARRUDA· OAB MA 19959· CPF 050.***.***-69

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

GODOFREDO EVANGELISTA DIASCPF

ALCILANE FERNANDES DE SOUSACPF

ANDREIA AQUINO SANTOSCPF

CARLOS ARLEY LOIOLACPF

ANTONIO JOSE JUVENALCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 17446· CPF 026.***.***-83

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ALCILANE FERNANDES DE SOUSACPF

ANDREIA AQUINO SANTOSCPF

ANTONIO JOSE JUVENALCPF

CARLOS ARLEY LOIOLACPF

ELIANA ROSENDO COLAVITECPF

+ 15 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 17446· CPF 026.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Paridade SalarialApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE JUVENAL

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 17446· CPF 026.***.***-83

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 17446· CPF 026.***.***-83

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALCILANE FERNANDES DE SOUSA e outros (19) ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO - MA17446, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso... (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Paridade SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE JUVENAL

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 17446· CPF 026.***.***-83

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 17446· CPF 026.***.***-83

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/12/2025)

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