MARIA EUNICE DOS SANTOS - ARMARINHOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro PúblicoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 20577· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 45.135,30

Autor

BV FINANCEIRA SA

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 30587· CPF 931.***.***-15

Autor:

ANA PAULA TORRES MUNIZ· OAB BA 26157· CPF 830.***.***-49

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 45.135,30

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA TORRES MUNIZ· OAB BA 26157· CPF 830.***.***-49

Autor:

ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2024 (27/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 30587· CPF 931.***.***-15

Reu:

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

Reu:

ANA PAULA TORRES MUNIZ· OAB BA 26157· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 30587· CPF 931.***.***-15

Reu:

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

Reu:

ANA PAULA TORRES MUNIZ· OAB BA 26157· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelado: Maria Eunice Dos Santos Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Apelante: Bv Financeira Sa Advogado: Rosemary Ferreira Dos Santos (OAB:BA30587) Advogado: Ana Paula Torres Muniz (OAB:BA26157) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: BUSCA E APREENSÃO n. 0000832-89.20... (24/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

30/06/2000

Valor

R$ 53.589,00

Autor

ANDERSON ALEXANDRE SANTOS

CARLA ELIZABETH DOS SANTOS

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Reu

ANDRE LUIZ PEREIRA VILELACPF

Outros

JOSÉ DIVINO BALIZA· OAB GO 9474· CPF 123.***.***-82

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB GO 9615

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

30/06/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA ELIZABETH DOS SANTOS

Reu

ANDRE LUIZ PEREIRA VILELA

Advogados

Autor:

JOSÉ DIVINO BALIZA· OAB GO 9474· CPF 123.***.***-82

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB GO 9615

Reu:

JOAO PAULO MOURA SODRE· OAB MG 112607· CPF 060.***.***-00

Reu:

ALEX MONTEIRO DO CARMO· OAB MG 134745· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás 3ª Vara Cível da Comarca de Anápolis E-mail: [email protected] Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010 Processo: 0123741-39.2000.8.09.0006 Requerente: MARIA EUNICE DOS SANTOS Requerido: ANDRE LUIZ PEREIRA VILELA Este despacho pode ser utilizado como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Cód... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 19.601,62

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOSCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELEM SILVA AQUINO· OAB GO 74256

Outros

MARIA VITORIA DA SILVA VIEIRA· OAB GO 53842· CPF 052.***.***-95

ABMAEL DE OLIVEIRA FLORENTINO· OAB GO 51918· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Processo Arquivado (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Reu

PARANÁ BANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

HELEM SILVA AQUINO· OAB GO 74256

Autor:

ABMAEL DE OLIVEIRA FLORENTINO· OAB GO 51918· CPF 025.***.***-82

Autor:

MARIA VITORIA DA SILVA VIEIRA· OAB GO 53842· CPF 052.***.***-95

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOSCPF

Reu

DIEGO CAMPOS BANDEIRACPF

ELISABETH CAMPOS DE FREITASCPF

LUCIANO MACEDO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOSCPF

Reu

DIEGO CAMPOS BANDEIRACPF

ELISABETH CAMPOS DE FREITASCPF

LUCIANO MACEDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA DE MELLO PAZIANI

Autor:

LARISSA FREITAS OKAMOTO· OAB MG 195105

Autor:

GRACIANE DE FREITAS FORESTON· OAB MG 174684· CPF 094.***.***-94

Autor:

MARCIA MOURA DE FREITAS

Reu:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOSCPF

Reu

DIEGO CAMPOS BANDEIRACPF

ELISABETH CAMPOS DE FREITASCPF

LUCIANO MACEDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA MOURA DE FREITAS

Autor:

ANA LUISA DE MELLO PAZIANI

Autor:

LARISSA FREITAS OKAMOTO· OAB MG 195105

Autor:

GRACIANE DE FREITAS FORESTON· OAB MG 174684· CPF 094.***.***-94

Reu:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOSCPF

Reu

DIEGO CAMPOS BANDEIRACPF

ELISABETH CAMPOS DE FREITASCPF

LUCIANO MACEDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LARISSA FREITAS OKAMOTO· OAB MG 195105

Autor:

MARCIA MOURA DE FREITAS

Autor:

ANA LUISA DE MELLO PAZIANI

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870

Reu:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH CAMPOS DE FREITASCPF

LUCIANO MACEDO DE ALMEIDACPF

DIEGO CAMPOS BANDEIRACPF

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870

Autor:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966

Reu:

MARCIA MOURA DE FREITAS

Reu:

LARISSA FREITAS OKAMOTO· OAB MG 195105

Reu:

ANA LUISA DE MELLO PAZIANI

Reu:

GRACIANE DE FREITAS FORESTON· OAB MG 174684· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CAMPOS BANDEIRACPF

ELISABETH CAMPOS DE FREITASCPF

LUCIANO MACEDO DE ALMEIDA

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA LUISA DE MELLO PAZIANI· OAB MG 217681· CPF 472.***.***-93

Autor:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966· CPF 068.***.***-12

Autor:

GRACIANE DE FREITAS FORESTON· OAB MG 174684· CPF 094.***.***-94

Autor:

LARISSA FREITAS OKAMOTO· OAB MG 195105· CPF 092.***.***-54

Autor:

MARCIA MOURA DE FREITAS· OAB MG 177845· CPF 090.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUISA DE MELLO PAZIANI· OAB MG 217681· CPF 472.***.***-93

Reu:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966· CPF 068.***.***-12

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GRACIANE DE FREITAS FORESTON· OAB MG 174684· CPF 094.***.***-94

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LARISSA FREITAS OKAMOTO· OAB MG 195105· CPF 092.***.***-54

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MARCIA MOURA DE FREITAS· OAB MG 177845· CPF 090.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CAMPOS BANDEIRACPF

ELISABETH CAMPOS DE FREITASCPF

LUCIANO MACEDO DE ALMEIDA

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA LUISA DE MELLO PAZIANI· OAB MG 217681· CPF 472.***.***-93

Autor:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966· CPF 068.***.***-12

Autor:

GRACIANE DE FREITAS FORESTON· OAB MG 174684· CPF 094.***.***-94

Autor:

LARISSA FREITAS OKAMOTO· OAB MG 195105· CPF 092.***.***-54

Autor:

MARCIA MOURA DE FREITAS· OAB MG 177845· CPF 090.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUISA DE MELLO PAZIANI· OAB MG 217681· CPF 472.***.***-93

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FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966· CPF 068.***.***-12

Reu:

GRACIANE DE FREITAS FORESTON· OAB MG 174684· CPF 094.***.***-94

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LARISSA FREITAS OKAMOTO· OAB MG 195105· CPF 092.***.***-54

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MARCIA MOURA DE FREITAS· OAB MG 177845· CPF 090.***.***-83

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024 Apelante(s) - DIEGO CAMPOS BANDEIRA; ELISABETH CAMPOS DE FREITAS; LUCIANO MACEDO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MARIA EUNICE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Par... (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialRecurso Extraordinário

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CAMPOS BANDEIRACPF

ELISABETH CAMPOS DE FREITASCPF

LUCIANO MACEDO DE ALMEIDA

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA LUISA DE MELLO PAZIANI· OAB MG 217681· CPF 472.***.***-93

Autor:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966· CPF 068.***.***-12

Autor:

GRACIANE DE FREITAS FORESTON· OAB MG 174684· CPF 094.***.***-94

Autor:

LARISSA FREITAS OKAMOTO· OAB MG 195105· CPF 092.***.***-54

Autor:

MARCIA MOURA DE FREITAS· OAB MG 177845· CPF 090.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUISA DE MELLO PAZIANI· OAB MG 217681· CPF 472.***.***-93

Reu:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966· CPF 068.***.***-12

Reu:

GRACIANE DE FREITAS FORESTON· OAB MG 174684· CPF 094.***.***-94

Reu:

LARISSA FREITAS OKAMOTO· OAB MG 195105· CPF 092.***.***-54

Reu:

MARCIA MOURA DE FREITAS· OAB MG 177845· CPF 090.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024 Apelante(s) - DIEGO CAMPOS BANDEIRA; ELISABETH CAMPOS DE FREITAS; LUCIANO MACEDO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MARIA EUNICE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Par... (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CAMPOS BANDEIRACPF

ELISABETH CAMPOS DE FREITASCPF

LUCIANO MACEDO DE ALMEIDA

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA LUISA DE MELLO PAZIANI· OAB MG 217681· CPF 472.***.***-93

Autor:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966· CPF 068.***.***-12

Autor:

GRACIANE DE FREITAS FORESTON· OAB MG 174684· CPF 094.***.***-94

Autor:

LARISSA FREITAS OKAMOTO· OAB MG 195105· CPF 092.***.***-54

Autor:

MARCIA MOURA DE FREITAS· OAB MG 177845· CPF 090.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUISA DE MELLO PAZIANI· OAB MG 217681· CPF 472.***.***-93

Reu:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966· CPF 068.***.***-12

Reu:

GRACIANE DE FREITAS FORESTON· OAB MG 174684· CPF 094.***.***-94

Reu:

LARISSA FREITAS OKAMOTO· OAB MG 195105· CPF 092.***.***-54

Reu:

MARCIA MOURA DE FREITAS· OAB MG 177845· CPF 090.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024 Apelante(s) - DIEGO CAMPOS BANDEIRA; ELISABETH CAMPOS DE FREITAS; LUCIANO MACEDO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MARIA EUNICE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Par... (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CAMPOS BANDEIRACPF

ELISABETH CAMPOS DE FREITASCPF

LUCIANO MACEDO DE ALMEIDA

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA LUISA DE MELLO PAZIANI· OAB MG 217681· CPF 472.***.***-93

Autor:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966· CPF 068.***.***-12

Autor:

GRACIANE DE FREITAS FORESTON· OAB MG 174684· CPF 094.***.***-94

Autor:

LARISSA FREITAS OKAMOTO· OAB MG 195105· CPF 092.***.***-54

Autor:

MARCIA MOURA DE FREITAS· OAB MG 177845· CPF 090.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUISA DE MELLO PAZIANI· OAB MG 217681· CPF 472.***.***-93

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FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966· CPF 068.***.***-12

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GRACIANE DE FREITAS FORESTON· OAB MG 174684· CPF 094.***.***-94

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LARISSA FREITAS OKAMOTO· OAB MG 195105· CPF 092.***.***-54

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MARCIA MOURA DE FREITAS· OAB MG 177845· CPF 090.***.***-83

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024 Apelante(s) - DIEGO CAMPOS BANDEIRA; ELISABETH CAMPOS DE FREITAS; LUCIANO MACEDO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MARIA EUNICE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Par... (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MADALENA CHAVES DECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA PAULA VITORINO· OAB MS 18119· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2004

Distribuição

04/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARIA EUNICE DOS SANTOS

JOSE MILTON DE ARRUDA

Reu

JOAO DE ALMEIDA SIQUEIRA

JOAO DE ALMEIDA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

INGRID DE SOUZA EICKHOFF· OAB MT 10216· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE CALCADOS MIAKI QUERENCIA LTDA

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUDMYLA CAETANO· OAB MT 23382· CPF 027.***.***-92

Autor:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH· OAB MT 27715· CPF 051.***.***-42

Reu:

LUDMYLA CAETANO· OAB MT 23382· CPF 027.***.***-92

Reu:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH· OAB MT 27715· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Documento (12/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (13/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 25.631,08

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOSCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Autor:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Reu

SABEMI SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Autor:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO· OAB PB 22677· CPF 041.***.***-65

Reu:

FELIPE SILVA DOS SANTOS· OAB PB 25809· CPF 107.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA EUNICE DOS SANTOS REU: SABEMI SEGURADORA SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAMANGUAPE 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803630-86.2024.8.15.0231 Vistos, etc. Considerando a planilha de débito anexada pela parte promovente (ID 157617873), intime-se a parte promovida para manifestação em 5 (cinco) dias. Transcorrido, volte-me os autos conclusos para regular andamento do feito. Maman... (07/07/2026)

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