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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 550.000,00

Autor

PEDRO GOMES MONTEIROCPF

MARIA GOMES MONTEIROCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PORTILHO GOMES· OAB TO 4762· CPF 022.***.***-86

Reu:

DANIELA GALVÃO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000267-85.2014.8.27.2739/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO AUTOR: PEDRO GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): PRISCILA PORTILHO GOMES (OAB TO004762) AUTOR: MARIA GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): PRISCILA PORTILHO GOMES (OAB TO004762) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DANIELA GALVÃO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB RJ092540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes e... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 10.560,00

Autor

MARIA GOMES MONTEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB TO 3685· CPF 184.***.***-27

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000858-76.2016.8.27.2739/TO REQUERENTE: MARIA GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) SENTENÇA Ante o exposto, em virtude da quitação da totalidade do crédito reclamado nestes autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 e 487, inciso I do Código de Processo Civil. Resolvido o mérito da lide. Condeno a parte executada ao p... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 51.624,34

Autor

SAFAR, REZENDE E CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SONIA MARIA GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DALLAMICO· OAB MS 10604· CPF 201.***.***-04

Reu:

PRISCILA OJEDA RAMIRES· OAB MS 18963· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 22.195,11

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SONIA MARIA GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SONIA MARIA GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SONIA MARIA GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 22.195,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SONIA MARIA GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 7.747,07

Autor

SONIA MARIA GOMES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA GOMES MONTEIRO

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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