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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 165.758,27

Autor

MARIA IDALICE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 30/06/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 189.081,06

Autor

MARIA IDALICE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS· OAB PE 37318· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPECNPJ

Reu

MARIA IDALICE FREITASCPF

Advogados

Reu:

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS· OAB PE 37318· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2016

Distribuição

11/12/2016

Valor

R$ 10.132,70

Autor

IDALICE FREITAS ANDRADECPF

Reu

TAM S/A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

SINGAPORE AIRLINES LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FREITAS ANDRADE· OAB DF 30071· CPF 013.***.***-37

Autor:

JOAO LUCAS AMARAL TONELLO· OAB DF 50359· CPF 013.***.***-75

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALICE FREITAS ANDRADECPF

Reu

TAM S/A.CNPJ

SINGAPORE AIRLINES LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FREITAS ANDRADE· OAB DF 30071· CPF 013.***.***-37

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 16.500,00

Autor

IDALICE FREITAS ANDRADECPF

Reu

TAM S/A.CNPJ

SINGAPORE AIRLINES LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS AMARAL TONELLO· OAB DF 50359· CPF 013.***.***-75

Autor:

RODRIGO FREITAS ANDRADE· OAB DF 30071· CPF 013.***.***-37

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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