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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WESLEY SOLER GOMESCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Reu:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SOLER GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Autor:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SOLER GOMESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Autor:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RYCHARD NOELY MACHADO DA SILVACPF

ANA LUCIA NUNES CAETANOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

Autor:

LUCAS OLIVEIRA MACHADO· CPF 011.***.***-92

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

PATRICIA CASARIN MULLER· CPF 006.***.***-07

Reu:

MARCELLE FERNANDES CARDOSO DE BOECKEL· CPF 002.***.***-39

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA NUNES CAETANOCPF

RYCHARD NOELY MACHADO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANA LUCIA NUNES CAETANOCPF

RYCHARD NOELY MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA· CPF 339.***.***-04

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CR1 (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANA LUCIA NUNES CAETANOCPF

RYCHARD NOELY MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 76628

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 76628

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004454-31.2023.8.21.0014/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RYCHARD NOELY MACHADO DA SILVA RÉU: ANA LUCIA NUNES CAETANO ADVOGADO(A): PATRICIA CASARIN MULLER (DPE) ADVOGADO(A): MARCELLE FERNANDES CARDOSO DE BOECKEL (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Local: Esteio Data: 07/11/2025 EDITAL Nº 10094842458 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s)... (10/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONY ODIR LINCK DA SILVACPF

MARCOS CRISTIANO DA SILVA BITTENCOURTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Autor:

LEONARDO LUNARDON BRAGA· OAB RS 108852· CPF 020.***.***-60

Autor:

JOSE NATAL ARAUJO DE SOUZA· CPF 153.***.***-68

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO· CPF 502.***.***-04

Reu:

RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES· CPF 931.***.***-68

Reu:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONY ODIR LINCK DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001567922023821000820250411102922 (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONY ODIR LINCK DA SILVACPF

MARCOS CRISTIANO DA SILVA BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

JOSE NATAL ARAUJO DE SOUZA· CPF 153.***.***-68

Autor:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Autor:

LEONARDO LUNARDON BRAGA· OAB RS 108852· CPF 020.***.***-60

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CR1 (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONY ODIR LINCK DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Autor:

LEONARDO LUNARDON BRAGA· OAB RS 108852· CPF 020.***.***-60

Reu:

MARIA EDUARDA VIER KLEIN· OAB RS 114974· CPF 039.***.***-02

Reu:

LEONARDO LUNARDON BRAGA· OAB RS 108852· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MATHEUS ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DA SILVA UEQUED· CPF 657.***.***-15

Autor:

GISELLE TANARA SOARES· CPF 450.***.***-00

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES· CPF 931.***.***-68

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50010941920178210008/TJRS (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MATHEUS ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ANDRADE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/03/2026 A 19/03/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001094-19.2017.8.21.0008/RS RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): EVA MARGARIDA BRINQUES DE CARVALHO APELANTE: MATHEUS ANDRADE DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE... (05/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 11.517,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO OLIVEIRA DA ROSA

Advogados

Autor:

ANDREA DA SILVA UEQUED· CPF 657.***.***-15

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

Autor:

GISELLE TANARA SOARES· CPF 450.***.***-00

Autor:

MELISSA MARCHI JUCHEN· CPF 882.***.***-10

Autor:

GABRIEL CYBIS FONTANA· CPF 008.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHELE SILVA DA ROSA· OAB RS 108851· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005424-83.2022.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 104 (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO OLIVEIRA DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006265782022821000820250424104926 (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 11.517,50

Autor

RODRIGO OLIVEIRA DA ROSA

Advogados

Autor:

NATHELE SILVA DA ROSA· OAB RS 108851· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1 (23/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

RODRIGO OLIVEIRA DA ROSA

Advogados

Autor:

NATHELE SILVA DA ROSA· OAB RS 108851· CPF 027.***.***-78

Reu:

NATHELE SILVA DA ROSA· OAB RS 108851· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006265-78.2022.8.21.0008/RS ACUSADO: RODRIGO OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): NATHELE SILVA DA ROSA (OAB RS108851) DESPACHO/DECISÃO Ante a existência de valores apreendidos, considerando que o acusado foi absolvido, determino a restituição dos valores (R$ 200,00). Intime-se o acusado para que indique conta bancária a fim de viabilizar a restituição. Não havendo manifestação no prazo da intimação, determino,... (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 11.420,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROGERIO SODRE LOPES

Advogados

Autor:

DEBORA REZENDE CARDOSO· CPF 755.***.***-49

Autor:

GUSTAVO WALKER ZETTLER· CPF 710.***.***-00

Autor:

SONIA MADALENA SILVEIRA BONILLA· CPF 384.***.***-53

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

GABRIEL CYBIS FONTANA· CPF 008.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHELE SILVA DA ROSA· OAB RS 108851· CPF 027.***.***-78

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JADE EMILLY BARROS FURTADO - EXCLUÍDA (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SODRE LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013536752021821000820250319121458 (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 11.420,00

Autor

ROGERIO SODRE LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATHELE SILVA DA ROSA· OAB RS 108851· CPF 027.***.***-78

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1 (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CHRISTIAN MENEZES BORGESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

Autor:

GUSTAVO WALKER ZETTLER· CPF 710.***.***-00

Autor:

DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO· CPF 502.***.***-04

Autor:

ANDREA DA SILVA UEQUED· CPF 657.***.***-15

Autor:

SONIA MADALENA SILVEIRA BONILLA· CPF 384.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 (07/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 11.420,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OTAVIO OMAR DA ROSA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CYBIS FONTANA· CPF 008.***.***-37

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

ANDREA DA SILVA UEQUED· CPF 657.***.***-15

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

Autor:

GISELLE TANARA SOARES· CPF 450.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 11.420,00

Autor

OTAVIO OMAR DA ROSA FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1 (06/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

THIAGO GAZZONI MORESCHICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CYBIS FONTANA· CPF 008.***.***-37

Autor:

GUSTAVO WALKER ZETTLER· CPF 710.***.***-00

Autor:

RENATA PINTO LUCENA· CPF 541.***.***-91

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO· CPF 502.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO DA COSTA MEDEIROS· CPF 764.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73 (12/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SIDNEI SOARES DA SILVA

SIDNEI SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SIDNEI SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024 (28/03/2024)

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