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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

126 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

FRANCISCO CARLOS AMORIM JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO· OAB RN 010178· CPF 566.***.***-53

Outros

SANDRA MARIA FLORÊNCIO DA ESCÓSSIA ROSADO· OAB RN 022487

CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES· OAB RN 017854

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2815193/RN (2024/0461418-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS AMORIM JÚNIOR ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - RN017854 CID AUGUSTO DA ESCÓSSIA ROSADO - RN010178 SANDRA MARIA FLORÊNCIO DA ESCÓSSIA ROSADO - RN022487 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por FRANCISCO CARLOS AMORIM JÚNIOR à decisão que inadmitiu Recurso Esp... (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS AMORIM JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES· CPF 094.***.***-73

Autor:

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO· OAB RN 010178· CPF 566.***.***-53

Autor:

SANDRA MARIA FLORENCIO DA ESCOSSIA ROSADO· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS AMORIM JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Autor:

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO· OAB RN 010178· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (17/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SARAIVA LTDACPF

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001994-65.2026.8.03.0009. EXEQUENTE: GRUPO SARAIVA LTDA EXECUTADO: MARIA JOSE RODRIGUES DECISÃO Execução de Título Extrajudicial. Juizado Especial Cível. Lei 9.099/95. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/1991

Distribuição

06/12/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA SANTOS

JOSE DANTAS DE MENEZES

MARIA JOSE RODRIGUES

JOAO MENEZES PASSOS

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Autor:

IRACEMA FREIRE MENEZES· OAB BA 10849· CPF 096.***.***-30

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Outros

JEFERSON SOUZA BARBOSA· OAB BA 65083· CPF 669.***.***-25

MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA· OAB BA 20548· CPF 374.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: João Menezes Passos Advogado: Jose Carneiro Alves (OAB:BA4521) Advogado: Iracema Freire Menezes (OAB:BA10849) Interessado: Maria José Rodrigues Advogado: Jose Carneiro Alves (OAB:BA4521) Interessado: José Dantas De Menezes Advogado: Jose Carneiro Alves (OAB:BA4521) Interessado: José Moreira Santos Advogado: Jose Carneiro Alves (OAB:BA4521) Interessado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J... (09/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES

MARIA JOSE RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO· OAB CE 11226· CPF 243.***.***-72

Autor:

INDANGELICA RIBEIRO CUNHA· OAB CE 11634· CPF 478.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES

MARIA JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

INDANGELICA RIBEIRO CUNHA· OAB CE 11634· CPF 478.***.***-68

Reu:

ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO· OAB CE 11226· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO· OAB CE 11226· CPF 243.***.***-72

Autor:

INDANGELICA RIBEIRO CUNHA· OAB CE 11634· CPF 478.***.***-68

Reu:

ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO· OAB CE 11226· CPF 243.***.***-72

Reu:

INDANGELICA RIBEIRO CUNHA· OAB CE 11634· CPF 478.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO· OAB CE 11226· CPF 243.***.***-72

Autor:

INDANGELICA RIBEIRO CUNHA· OAB CE 11634· CPF 478.***.***-68

Reu:

ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO· OAB CE 11226· CPF 243.***.***-72

Reu:

INDANGELICA RIBEIRO CUNHA· OAB CE 11634· CPF 478.***.***-68

Último movimento: Documento (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES

VANESSA RODRIGUES DE ABREU

Reu

VALMIR GOMES DE ABREU

Advogados

Autor:

BIANCA DE SOUSA TORRES· OAB DF 71449· CPF 047.***.***-01

Autor:

DANUBYA PORTO GUERRA· OAB DF 54577· CPF 012.***.***-92

Autor:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· OAB DF 58609· CPF 694.***.***-53

Reu:

BIANCA DE SOUSA TORRES· OAB DF 71449· CPF 047.***.***-01

Reu:

DANUBYA PORTO GUERRA· OAB DF 54577· CPF 012.***.***-92

Reu:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· OAB DF 58609· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718065-84.2024.8.07.0003. REQUERENTE: E. C. G. D. A., MARIA JOSE RODRIGUES, VANESSA RODRIGUES DE ABREU, WANDER RODRIGUES DE ABREU REPRESENTANTE LEGAL: SUELLEN PORTO GUERRA DE ALMEIDA INVENTARIADO: VALMIR GOMES DE ABREU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio das manifestações de ID 277144637 e ID 277777991, a inventariante destituída MARIA JOSÉ RODRIGUES requer a reconsideração da decisão de ID 273078447, que a intimou, conjuntamente com a... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/1996

Distribuição

24/10/1996

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOSE MOREIRA LOBATOCPF

JOAO PEDRO DA SILVACPF

VIRGILIA MARIA MOREIRA MATOS

JOSE RODRIGUES MOREIRACPF

ADILSON DE MATOSCPF

+ 4 outros

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MATOS· OAB ES 12093· CPF 079.***.***-40

Autor:

FABIANO LARANJA RIBEIRO· OAB ES 9168· CPF 043.***.***-24

Autor:

NICOLY MARTINS GARCIA· OAB ES 23532· CPF 130.***.***-31

Reu:

DANIELLE LEITE FREITAS· OAB ES 7763· CPF 967.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO LACERDA CARMO· CPF 970.***.***-49

Reu:

KETCIA CRISTIANA QUINTINO ROCHA BARROS· OAB ES 23634· CPF 142.***.***-79

Reu:

ATILIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Expedição de Mandado - Intimação. (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverContra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosAto Infracional+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARIA DE JESUS NERES

Outros

OLINDA FRANCISCA JUNQUEIRA· OAB GO 41839· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Troca de Responsável (11/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Reu:

DEUEL GONTIJO FERNANDO AMORIM· OAB GO 40979

Outros

CARLOS ANTONIO LADISLAU· OAB GO 22029

Último movimento: Processo Arquivado (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

DEBORA IANCA NUNES PINTO· OAB MA 22018· CPF 609.***.***-47

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 81.392,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Banco BMG S/A Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/MA 10.530-A) RECORRIDA: Maria José Rodrigues Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) INTIMAÇÃO Intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao RESP. São Luís, 28 de setembro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL 0837470-78.2020.8.10.001- SÃO LUIS (29/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 81.392,48

Autor

MARIA JOSE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência (27/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Maria José Rodrigues Advogados: Dr. Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) e outro Embargado: Banco BMG S/A Advogado: Drª Maria Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/MA 10.530-A) D E C I S Ã O Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0837470-78.2020.8.10.0001 Trata-se de Embargos de Declaração opostos, com fundamento no art. 1... (24/01/2023)

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