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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 68.787,14

Autor

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRACPF

Reu

LEANDRO SABINOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB GO 52420

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 68.787,14

Autor

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRACPF

Reu

LEANDRO SABINOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB GO 52420

Último movimento: Ato Ordinatório (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCO FLAVIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA SABINO· OAB CE 16088· CPF 209.***.***-97

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO BRANDAO em 08/04/2025 23:59. (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

FRANCISCO ARAUJO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ELEN GALIZA CIRILO· OAB CE 35441· CPF 604.***.***-03

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE MARIA SABINO· OAB CE 16088· CPF 209.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

FRANCISCO ARAUJO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA· OAB PE 33980

Autor:

ELEN GALIZA CIRILO· OAB CE 35441· CPF 604.***.***-03

Autor:

JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS· OAB CE 24508· CPF 017.***.***-69

Reu:

JOSE MARIA SABINO· OAB CE 16088· CPF 209.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO REGINALDO CRISTINOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

JOSE MARIA SABINO· OAB CE 16088· CPF 209.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

R$ 10.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/08/2023 23:59. (18/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 10.500,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA ALZIRA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE MARIA SABINO· OAB CE 16088· CPF 209.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 494,54

Autor

JOSE GERARDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

JOSE MARIA SABINO· OAB CE 16088· CPF 209.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/10/2025. Documento: 178146417 (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

ANA OTILIA ARAUJO SABINOCPF

FRANCISCO TEOGENES SABINOCPF

ANA EGLADI BATISTACPF

MARIA DELMI DUARTE GOMESCPF

JOSE RIBAMAR DA ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA SABINO· OAB CE 16088· CPF 209.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

JOSE MARIA SABINOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSE MARIA SABINO· OAB CE 16088· CPF 209.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183441525 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SABINO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA SABINO· OAB CE 16088· CPF 209.***.***-97

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 8.200,00

Autor

GILVANA MARIA ARAUJO SABINOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAUCNPJ

Outros

JOSE MARIA SABINO· OAB CE 16088· CPF 209.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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