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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 495,00

Autor

MARIA JOSE SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Reu:

ADINAELSON QUINTO AMPARO· OAB BA 13892· CPF 277.***.***-72

Reu:

FLORDILON PEREIRA SANTOS· OAB BA 62249· CPF 330.***.***-34

Reu:

PAULO LAMARQUE DE SOUZA MENEZES· OAB BA 49226· CPF 031.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2000

Distribuição

16/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE DE OLIVEIRA SANTOS

IVONE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ELIANA COSTA

ROMILDA GALVAO BARRETO DE CARVALHO

LUCIA ANTONIA DE SANTANA LAGE

+ 454 outros

Reu

EXMO SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO

Autor:

SUELI DA HORA SERRANO

Outros

LORENA FARIA BATISTA· OAB BA 50952

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

JOSE LAERCIO DA SILVA COSTA· OAB BA 44399

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Clarice Macedo Bastos Advogado: Cesar Augusto De Castro Lima Prisco Paraiso (OAB:BA2935-A) Impetrante: Creuza Maria Gomes De Jesus Borges Advogado: Cesar Augusto De Castro Lima Prisco Paraiso (OAB:BA2935-A) Impetrante: Lucia Antonia De Santana Lage Advogado: Cesar Augusto De Castro Lima Prisco Paraiso (OAB:BA2935-A) Impetrante: Maria Bernadete Oliveira Santos Silva Advogado: Cesar Augusto De Castro Lima Prisco Paraiso (OAB:BA293... (07/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA JOSE SANTOSCPF

EDMUNDO ALVES FILHO

EDMUNDO ALVES FILHOCPF

MARIA JOSE SANTOS

Advogados

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CHRISTIANE SANTOS DE JESUS· OAB BA 50533· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maria Jose Santos Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Advogado: Christiane Santos De Jesus (OAB:BA50533) Reu: Edmundo Alves Filho Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Advogado: Christiane Santos De Jesus (OAB:BA50533) Vitima: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Terceiro Interessado: Secretaria De Administração Municipal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA MARTA QUINTOCPF

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MARTA QUINTO em 25/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ANALIA SANTOS LIMACPF

ELISEU SANTOS LIMACPF

ADRIANA SANTOS LIMACPF

Reu

MARIA JOSE SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR· OAB BA 15309· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS LIMA em 15/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 89.705,12

Autor

MARLENE SANTOS DANTASCPF

JANIO SANTOS DANTASCPF

MARIZA SANTOS DANTASCPF

Reu

JAIME BALDUINO DANTASCPF

MARIA JOSE SANTOS

Advogados

Autor:

ALCIENE SANTANA CARVALHO· OAB BA 37527· CPF 978.***.***-15

Autor:

EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33346· CPF 708.***.***-00

Reu:

GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA· OAB BA 30282· CPF 011.***.***-00

Reu:

RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA· OAB BA 38226· CPF 842.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JANIO SANTOS DANTAS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO ANDRADE PIRESCPF

PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO

ROQUE LUIS SANTOS SILVACPF

Reu

ANTONIO FREITAS SILVA JUNIORCPF

JOSE SOUZA SANTOS

MARIA JOSE SANTOS

NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE

ROSALINA REIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE· OAB BA 13078· CPF 580.***.***-72

Autor:

JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES· OAB BA 13662· CPF 655.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO· OAB BA 10014· CPF 061.***.***-04

Autor:

ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR· OAB BA 55826· CPF 056.***.***-10

Reu:

NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE· OAB BA 13078· CPF 580.***.***-72

Reu:

JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES· OAB BA 13662· CPF 655.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO· OAB BA 10014· CPF 061.***.***-04

Reu:

ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR· OAB BA 55826· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Outras Decisões (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Reconhecimento / DissoluçãoArrolamento de Bens

Ajuizamento

15/09/2004

Distribuição

15/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANICE LOPES COSTA SANTOSCPF

WILSON SOUSA TEIXEIRACPF

Reu

MARIA JOSE SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON SOUSA TEIXEIRA· OAB BA 9235· CPF 021.***.***-87

Reu:

WILSON SOUSA TEIXEIRA· OAB BA 9235· CPF 021.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 424.453,99

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 25.963,41

Autor

TUBOVAL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE SANTOSCPF

MARIA JOSE SANTOS

Advogados

Autor:

RUTH KAPITZKY DIAS· OAB ES 17046· CPF 816.***.***-72

Autor:

NELSON DIAS NETO· OAB ES 29388· CPF 136.***.***-37

Último movimento: Publicado Notificação em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

29/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TUBOVAL COMERCIAL LTDA

Reu

MARIA JOSE SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON DIAS NETO· OAB ES 29388· CPF 136.***.***-37

Autor:

RUTH KAPITZKY DIAS· OAB ES 17046· CPF 816.***.***-72

Reu:

NELSON DIAS NETO· OAB ES 29388· CPF 136.***.***-37

Reu:

RUTH KAPITZKY DIAS· OAB ES 17046· CPF 816.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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