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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 16.756,91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 16.756,91

Autor

JOSINETE FERNANDES CALIXTOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB PB 28639· CPF 012.***.***-77

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Acórdão em 03/11/2025. (03/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 16.806,08

Autor

JOSINETE FERNANDES CALIXTOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 60.721,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 60.721,00

Autor

JOSINETE FERNANDES CALIXTOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE BRITO BOMFIM RIOS· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINETE FERNANDES CALIXTOCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Autor:

MARIA DA SAUDE BRITO BOMFIM RIOS· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Reu:

MARIA DA SAUDE BRITO BOMFIM RIOS· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Inclusão no Juízo 100% Digital (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINETE FERNANDES CALIXTOCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Autor:

MARIA DA SAUDE BRITO BOMFIM RIOS· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Reu:

MARIA DA SAUDE BRITO BOMFIM RIOS· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 60.721,00

Autor

JOSINETE FERNANDES CALIXTOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Autor:

MARIA DA SAUDE BRITO BOMFIM RIOS· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINETE FERNANDES CALIXTOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE BRITO BOMFIM RIOS· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

MARIA DA SAUDE BRITO BOMFIM RIOS· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 16.940,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 16.940,86

Autor

JOSINETE FERNANDES CALIXTOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 614.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINETE FERNANDES CALIXTOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINETE FERNANDES CALIXTOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do despacho. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 4.185,17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCIEUDA DOS SANTOS FERREIRACPF

TAINARA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

ISLENE DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Reu:

ANA LAURA SKAF VIEIRA· OAB GO 46113· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISLENE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCIEUDA DOS SANTOS FERREIRACPF

TAINARA DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO· OAB DF 81272

Autor:

THAIS LOPES DINIZ· OAB DF 82699

Autor:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Autor:

IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO· OAB DF 5846300· CPF 039.***.***-18

Autor:

NARAJULIA DE PAULA CIPRIANO· OAB DF 44368· CPF 028.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Reu:

IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO· OAB DF 5846300· CPF 039.***.***-18

Reu:

NARAJULIA DE PAULA CIPRIANO· OAB DF 44368· CPF 028.***.***-55

Reu:

JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO· OAB DF 49405· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709101-86.2021.8.07.0010. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, fica a parte credora intimada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 28 de maio de 2026 13:24:40. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISLENE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCIEUDA DOS SANTOS FERREIRACPF

TAINARA DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO· OAB DF 81272

Autor:

THAIS LOPES DINIZ· OAB DF 82699

Autor:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Autor:

IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO· OAB DF 5846300· CPF 039.***.***-18

Autor:

NARAJULIA DE PAULA CIPRIANO· OAB DF 44368· CPF 028.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Reu:

IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO· OAB DF 5846300· CPF 039.***.***-18

Reu:

NARAJULIA DE PAULA CIPRIANO· OAB DF 44368· CPF 028.***.***-55

Reu:

JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO· OAB DF 49405· CPF 036.***.***-02

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