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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA LEAL

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHOCPF

Reu

MARIA LUCIA LEAL

VIVALDO XAVIER FILHO

Advogados

Autor:

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO· OAB BA 47338· CPF 031.***.***-58

Reu:

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO· OAB BA 47338· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO JESUS LEALCPF

IEDA MARIA LEAL

LUIZ ROBERTO LEAL

MARIA AMELIA DE JESUS LEALCPF

MARIA LUCIA LEAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEVI LEAL LOPES· OAB BA 38930· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDOMIRO LUIZ DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA LEALCPF

VALDOMIRO LUIZ DOS SANTOS

MARIA LUCIA LEAL

Advogados

Reu:

ANTONIO FLORENCIO LEAL· OAB PI 154· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 134.410,00

Autor

FRANCISCA NEIDE DE SOUSACPF

MARIA LUCIA LEALCPF

ELISMAR DE MOURA NOGUEIRACPF

CONCEICAO DE MARIA GONCALVES LEALCPF

POLIANA DE ALENCAR CORTEZCPF

Reu

EDELFRANCE SANTOS DE OLIVEIRA

MARILIA GABRIELLA SOARES NASCIMENTO - MECNPJ

APARECIDA BARBOSA

THIAGO SOARES LIMA

RAMONA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA· OAB PI 12202· CPF 005.***.***-06

Reu:

ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA· CPF 513.***.***-04

Reu:

WESLEY LEAL FERREIRA· OAB PI 5720· CPF 942.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA GONCALVES LEALCPF

ELISMAR DE MOURA NOGUEIRACPF

FRANCISCA NEIDE DE SOUSA

MARIA LUCIA LEAL

POLIANA DE ALENCAR CORTEZCPF

Reu

EDELFRANCE SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARILIA GABRIELLA SOARES NASCIMENTO - ME

SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA· OAB PI 12202· CPF 005.***.***-06

Autor:

ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA· OAB AM 7799

Reu:

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA· OAB PI 12202· CPF 005.***.***-06

Reu:

ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA· OAB AM 7799

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.123,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811385-24.2014.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.123,24

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MARIA LUCIA LEALCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARIA LUCIA LEAL

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARIA LUCIA LEAL

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 21.800,00

Autor

ARISSON RODRIGUES SENACPF

Reu

LESTCRED COMERCIAL & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LEAL SENA· OAB BA 17233· CPF 348.***.***-87

Reu:

MILENA FERREIRA SANTOS· CPF 369.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Arisson Rodrigues Sena Advogado: Maria Lucia Leal Sena (OAB:BA17233) Interessado: Lestcred Comercial & Servicos Ltda Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0004898-78.20... (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE FERREIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

MARIA LUCIA LEAL SENA· OAB BA 17233· CPF 348.***.***-87

Outros

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jose Ferreira Campos Advogado: Maria Lucia Leal Sena (OAB:BA17233) Requerido: Banco Do Brasil S.a. Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000379-36 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000379-36.2... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 12.440,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arisson Rodrigues Sena Advogado: Maria Lucia Leal Sena (OAB:BA17233-A) Apelado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonca (OAB:BA21449-A) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003119-88.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: Quar... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 12.440,00

Autor

ARISSON RODRIGUES SENACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LEAL SENA· OAB BA 17233· CPF 348.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

ROSEANE LIMA CARVALHO TELES· OAB BA 56807

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 6.220,00

Autor

FABIANO MOREIRA CALAZANSCPF

Reu

ELAINE VALERIO CAIRES GOMES ME

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LEAL SENA· OAB BA 17233· CPF 348.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000742-13.2013.8.05.0274. Interessado: Fabiano Moreira Calazans Advogado: Maria Lucia Leal Sena (OAB:BA17233) Interessado: Elaine Valerio Caires Gomes Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2005

Distribuição

03/09/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

TERCILIO DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

JESUINO PEREIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LEAL SENA· OAB BA 17233· CPF 348.***.***-87

Autor:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO· OAB BA 61165· CPF 055.***.***-00

Reu:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2005

Distribuição

03/09/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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