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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Embargos à Execução

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/07/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAURUS ARMAS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LANNARA CAVALCANTE NUNES· CPF 049.***.***-02

Autor:

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Autor:

LUÍSA CARVALHO GROSSI DE ALMEIDA· OAB SP 470698· CPF 374.***.***-57

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LANNARA CAVALCANTE NUNES· CPF 049.***.***-02

Reu:

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

LUÍSA CARVALHO GROSSI DE ALMEIDA· OAB SP 470698· CPF 374.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Oferta e PublicidadeRecurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAURUS ARMAS S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. COMISSAO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS - COMISSAO ARNS (RECORRIDO)

3. INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (RECORRIDO)

4. INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FLÁVIA LEFEVRE GUIMARÃES· OAB SP 124443· CPF 734.***.***-53

Autor:

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Autor:

REBECA LAIS DE JESUS COSTA· OAB MA 23642· CPF 608.***.***-40

Autor:

CAIO HUMBERTO PÁSSARO DE LAET· OAB DF 56081· CPF 704.***.***-72

Autor:

AMANDA VITORINA DOS SANTOS· OAB SP 463158

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIA LEFEVRE GUIMARÃES· OAB SP 124443· CPF 734.***.***-53

Reu:

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

REBECA LAIS DE JESUS COSTA· OAB MA 23642· CPF 608.***.***-40

Reu:

CAIO HUMBERTO PÁSSARO DE LAET· OAB DF 56081· CPF 704.***.***-72

Reu:

AMANDA VITORINA DOS SANTOS· OAB SP 463158

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAILDE SENACPF

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI· OAB SP 288018· CPF 356.***.***-44

Autor:

MARIA LIMA MACIEL· OAB SP 71441· CPF 088.***.***-52

Autor:

ROBERTA HATHERLY TONDIM· OAB SP 492124· CPF 460.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUÍSA CARVALHO GROSSI DE ALMEIDA· OAB SP 470698· CPF 374.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA HATHERLY TONDIM· OAB SP 492124· CPF 460.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUÍSA CARVALHO GROSSI DE ALMEIDA· OAB SP 470698· CPF 374.***.***-57

Reu:

TELMILA DO CARMO MOURA· OAB SP 222079· CPF 270.***.***-16

Reu:

JULIANA COSTA HASHIMOTO BERTIN STAMM· OAB SP 274842· CPF 310.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018557-58.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Renailde Sena - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento de sentença deve ser apresentado mediante petição intermediária eletrônica nominada "Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública",a depender do caso concreto, para fins de cadastro como incidente processual apartado, com numeração própria, conforme Norma... (25/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 2.701.607,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 292.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAURUS ARMAS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUÍSA CARVALHO GROSSI DE ALMEIDA· OAB SP 470698· CPF 374.***.***-57

Autor:

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍSA CARVALHO GROSSI DE ALMEIDA· OAB SP 470698· CPF 374.***.***-57

Reu:

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO NUNES DOURADO· OAB BA 30567· CPF 755.***.***-44

Reu:

LUISA CARVALHO GROSSI DE ALMEIDA· OAB SP 470698· CPF 374.***.***-57

Reu:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO ZAHR FILHO em 08/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 54.820.630,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 54.820.630,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FORJAS TAURUS SACNPJ

Reu

FORJAS TAURUS SACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Autor:

LUISA CARVALHO GROSSI DE ALMEIDA· CPF 374.***.***-57

Reu:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

LUISA CARVALHO GROSSI DE ALMEIDA· CPF 374.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PABLO NASCIMENTO DA CUNHACPF

Reu

TAURUS ARMAS S/A

Advogados

Autor:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 21857· CPF 073.***.***-07

Autor:

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA· OAB PB 15479· CPF 052.***.***-46

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Reu:

MARILIA MOTTIN BORGES· OAB RS 79963· CPF 014.***.***-05

Reu:

SERGIO LEAL MARTINEZ· CPF 002.***.***-00

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 32803· CPF 646.***.***-04

Reu:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 45362· CPF 588.***.***-04

Reu:

ANA LAURA LEITE BARACHO· OAB PB 18868· CPF 034.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO NASCIMENTO DA CUNHACPF

Reu

TAURUS ARMAS S/A

Advogados

Autor:

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA· OAB PB 15479· CPF 052.***.***-46

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Autor:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 21857· CPF 073.***.***-07

Autor:

ANA LAURA LEITE BARACHO· OAB PB 18868· CPF 034.***.***-13

Autor:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 45362· CPF 588.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA· OAB PB 15479· CPF 052.***.***-46

Reu:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Reu:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 21857· CPF 073.***.***-07

Reu:

ANA LAURA LEITE BARACHO· OAB PB 18868· CPF 034.***.***-13

Reu:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 45362· CPF 588.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO NASCIMENTO DA CUNHACPF

Reu

TAURUS ARMAS S/A

Advogados

Autor:

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA· OAB PB 15479· CPF 052.***.***-46

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Autor:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 21857· CPF 073.***.***-07

Autor:

ANA LAURA LEITE BARACHO· OAB PB 18868· CPF 034.***.***-13

Autor:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 45362· CPF 588.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA· OAB PB 15479· CPF 052.***.***-46

Reu:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Reu:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 21857· CPF 073.***.***-07

Reu:

ANA LAURA LEITE BARACHO· OAB PB 18868· CPF 034.***.***-13

Reu:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 45362· CPF 588.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PABLO NASCIMENTO DA CUNHA. REU: TAURUS ARMAS S/A. DECISÃO Da evolução da classe judicial Ao compulsar os autos, verifica-se que se trata de petições em cumprimento de sentença transitada em julgado. Portanto, o Juízo procede com a evolução da classe processual. Da Incompetência Verifica-se que a presente demanda versa sobre cumprimento de sentença. Ocorre que, com a edição da Resolução nº 04/2026 do Tribunal de Justiça do Estado da Par... (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS NOTARI DE MORAESCPF

Reu

SERGIO ZAHR FILHOCPF

Advogados

Autor:

ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156888· CPF 865.***.***-53

Autor:

SHAYENE CALDAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155691· CPF 109.***.***-76

Reu:

ANA ELISA BEVILACQUA BICCA· OAB SP 453089· CPF 484.***.***-18

Reu:

RABIH NASSER· OAB SP 148957· CPF 816.***.***-04

Reu:

LUISA CARVALHO GROSSI DE ALMEIDA· OAB SP 470698· CPF 374.***.***-57

Reu:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

FERNANDO STEFANELLI GALUCCI· OAB SP 299880· CPF 353.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRANSBRASA TRANSITARIA BRASILEIRA LTDACNPJ

ECOPORTO SANTOS S.A.CNPJ

Reu

ECOPORTO SANTOS S.A.CNPJ

TRANSBRASA TRANSITARIA BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CORRÊA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

Reu:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBRASA TRANSITARIA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

ECOPORTO SANTOS S/A

Advogados

Autor:

BRUNO CORRÊA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

Reu:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOPORTO SANTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOPORTO SANTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUÍSA CARVALHO GROSSI DE ALMEIDA· OAB SP 470698· CPF 374.***.***-57

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBRASA TRANSITARIA BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CORRÊA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBRASA TRANSITARIA BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CORRÊA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBRASA TRANSITARIA BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CORRÊA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

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