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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

CLECIANE DOS SANTOS MOITINHOCPF

Reu

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS· OAB BA 5668· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cleciane Dos Santos Moitinho Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Reu: Maria Luiza Da Conceição Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA Processo n. 0300679-56.2014.8.05.0054. AUTOR: CLECIANE DOS SANTOS MOITINHO REU: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V... (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CLEANE MARIA ARAUJO

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGACPF

MIRELY SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE DE SALES NETO· OAB CE 73280· CPF 058.***.***-15

Reu:

SAVIGNY MEDEIROS DE SALES· OAB CE 31306· CPF 042.***.***-31

Reu:

RODRIGO FAGUNDES PORTELLA· OAB CE 39869· CPF 013.***.***-75

Reu:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Reu:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ROSANE DOS SANTOS VIEIRA BRAGA· OAB CE 47998· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGACPF

MIRELY SILVA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FELINTO ALVES MARTINS FILHO· OAB CE 18918· CPF 668.***.***-87

Autor:

ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES· OAB CE 42149· CPF 061.***.***-80

Autor:

HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO· OAB CE 45510· CPF 072.***.***-14

Autor:

ALINE MOURA DE QUEIROZ· OAB CE 33009· CPF 054.***.***-55

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAOCPF

Reu

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAOCPF

Reu

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

Reu

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Determino que seja a parte requere intimada e estando em lugar incerto e não sabido proceda a Secretaria Judicial a intimação por Edital com o prazo de lei, acerca do inteiro teor da sentença proferida nos autos e para efetuar o pagamento das custas finas, não o fazendo... (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

Reu

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 27.050,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/08/2024 23:59. (03/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 27.050,00

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800693-73.2020.8.10.0105. EXEQUENTE: MARIA LUIZA DA CONCEICAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 EXECUTADO: BANCO PAN S/A Advogado do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação CUMP... (11/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (03/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 39.620,00

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Julgada improcedente a impugnação à execução de (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 39.620,00

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 Réu BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado Advogados do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE PARNARAMA Processo nº: 0800694-58.2020.8.10.0105 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato]... (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 10.200,24

Último movimento: Juntada de petição (04/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 10.200,24

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA LUIZA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Proc... (24/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (04/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA LUIZA DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Tendo em vista a petição informando o depósito em conta judicial, bem como a concordância da parte autora acerca dos aludidos valores, procedo à extinção do feito com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Expeça-se alvará judicial, referente ao valor depositado em favor da autora, conforme requerido na petição retro. Remetam... (06/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO PAN S/A. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255-PE). REQUERIDO(A): MARIA LUIZA DA CONCEICAO. Advogado(s) do reclamado: RENATO DIAS GOMES (OAB 11483-MA). Intimação - PROCESSO Nº. 0802607-19.2019.8.10.0038. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Vistos em correição. DESPACHO Vistos etc., Determinada a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano (ID n. 115210084). Certificou-se o decurso do prazo (ID... (14/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WESLEI RAIMUNDO SOUZACPF

WILSON ROGERIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

WILSON ROGERIO DA SILVA OLIVEIRACPF

BB-FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

WESLEI RAIMUNDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BRITOS DE ALMEIDA· OAB SP 380869· CPF 318.***.***-99

Autor:

EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 9459· CPF 845.***.***-87

Reu:

EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 9459· CPF 845.***.***-87

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

EDUARDO BRITOS DE ALMEIDA· OAB SP 380869· CPF 318.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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