Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

HENDRIW CLEMER SANTOS SILVACPF

ISABELE LEITE GALDINOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ BENEDITO DA SILVA· CPF 098.***.***-55

Reu:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Outros

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELE LEITE GALDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELE LEITE GALDINOCPF

HENDRIW CLEMER SANTOS SILVACPF

Reu

16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Autor:

LUIZ BENEDITO DA SILVA· CPF 098.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELE LEITE GALDINOCPF

HENDRIW CLEMER SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISABELE LEITE GALDINO (EMBARGANTE)

Reu

HENDRIW CLEMER SANTOS SILVACPF

ISABELE LEITE GALDINOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

LUIZ BENEDITO DA SILVA· OAB SP 290620· CPF 098.***.***-55

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1506462-41.2023.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISABELE LEITE GALDINO - - HENDRIW CLEMER SANTOS SILVA - Vistos. (1) Fls. 737/758: v. Acórdão: foi dado parcial provimento ao recurso da defesa para absolver a ré da acusação de cometimento do delito previsto no art. 35 da Lei nº 11.343/06, mantendo a condenação do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 05... (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 37.128,83

Autor

ADRIANO PEREIRA LEITE NETOCPF

MARIA LUIZA LEITECPF

Reu

GRUPO SUPPORTCNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL· OAB DF 59524· CPF 047.***.***-59

Reu:

JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA· OAB MG 203918· CPF 128.***.***-47

Reu:

VINICYUS PEDRO GIACOMINI BIAZUS· OAB MT 20984· CPF 007.***.***-20

Reu:

FLAVIO TEODORO DA SILVA· OAB DF 58373· CPF 870.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GRUPO SUPPORTCNPJ

Reu

ADRIANO PEREIRA LEITE NETOCPF

MARIA LUIZA LEITECPF

Advogados

Autor:

JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA· OAB MG 203918· CPF 128.***.***-47

Autor:

FLAVIO TEODORO DA SILVA· OAB DF 58373· CPF 870.***.***-72

Autor:

VINICYUS PEDRO GIACOMINI BIAZUS· OAB MT 20984· CPF 007.***.***-20

Reu:

DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL· OAB DF 59524· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PEREIRA LEITE NETOCPF

MARIA LUIZA LEITE

Reu

GRUPO SUPPORTCPF

Advogados

Autor:

JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA· OAB MG 203918· CPF 128.***.***-47

Autor:

VINICYUS PEDRO GIACOMINI BIAZUS· OAB MT 20984· CPF 007.***.***-20

Autor:

FLAVIO TEODORO DA SILVA· OAB DF 58373· CPF 870.***.***-72

Autor:

DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL· OAB DF 59524· CPF 047.***.***-59

Reu:

JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA· OAB MG 203918· CPF 128.***.***-47

Reu:

VINICYUS PEDRO GIACOMINI BIAZUS· OAB MT 20984· CPF 007.***.***-20

Reu:

FLAVIO TEODORO DA SILVA· OAB DF 58373· CPF 870.***.***-72

Reu:

DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL· OAB DF 59524· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709106-47.2022.8.07.0019. EXEQUENTE: ADRIANO PEREIRA LEITE NETO, MARIA LUIZA LEITE EXECUTADO: GRUPO SUPPORT CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntadas as custas finais. Fica a parte ré intimada a recolher as custas, no prazo de 5 dias. Recanto das Emas. Documento datado e assinado digitalmente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Nú... (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PEREIRA LEITE NETOCPF

MARIA LUIZA LEITE

Reu

GRUPO SUPPORTCPF

Advogados

Autor:

JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA· OAB MG 203918· CPF 128.***.***-47

Autor:

VINICYUS PEDRO GIACOMINI BIAZUS· OAB MT 20984· CPF 007.***.***-20

Autor:

FLAVIO TEODORO DA SILVA· OAB DF 58373· CPF 870.***.***-72

Autor:

DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL· OAB DF 59524· CPF 047.***.***-59

Reu:

JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA· OAB MG 203918· CPF 128.***.***-47

Reu:

VINICYUS PEDRO GIACOMINI BIAZUS· OAB MT 20984· CPF 007.***.***-20

Reu:

FLAVIO TEODORO DA SILVA· OAB DF 58373· CPF 870.***.***-72

Reu:

DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL· OAB DF 59524· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

R$ 2.644,44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (08/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO PERGENTINOCPF

FRANCISCO DE ASSIS LEITE

FRANCISCO PEDRO PERGENTINOCPF

JOSEFA ANTONIA DA CONCEICAO

MARIA LUIZA LEITE

Reu

COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HILARIO AMARAL NETO· OAB MT 20900· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 17.215,13

Autor

MARIA LUIZA LEITE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Outros

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

RENATA BESSA DA SILVA· OAB MA 006421

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA LUIZA LEITE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA BESSA DA SILVA

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 17.215,13

Autor

MARIA LUIZA LEITE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 17.215,13

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA LUIZA LEITE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA BESSA DA SILVA

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 17.215,13

Autor

MARIA LUIZA LEITE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 4.452,38

Autor

MARIA DE DEUS ROCHACPF

CARLOS AUGUSTO CARVALHO FREITASCPF

MARIA IVONILDE DE SOUZA SILVACPF

MARIA DE FATIMA PEREIRACPF

MARIA RITA DOS SANTOS SOUSA ALMEIDACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59. (17/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal