MARIA LUZINETE DA SILVA MARISCOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 21.801,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUZINETE MARIA DA SILVA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA De ordem do Desembargador relator, intimo as partes a comparecerem na Sessão de Concil Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001923-22.2024.8.03.0013 (P... (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 21.801,66

Autor

LUZINETE MARIA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001923-22.2024.8.03.0013. APELANTE: LUZINETE MARIA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ELSONIAS MARTINS CORREA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (172... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição do IndébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001923-22.2024.8.03.0013. APELANTE: LUZINETE MARIA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ELSONIAS MARTINS CORREA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (172... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS DE BRITO SILVACPF

CARLOS DE BRITO SILVA

JOSE ALIPIO PEREIRA

MARIA CRISTINA ALMEIDA NAPRAVNIK

VIVALDO CORREIA MOURA

+ 49 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

RAFAEL FREIRE ANDRADE· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MARIA DE ARAUJO

Reu

LUZINETE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SANTOS VIANA· OAB BA 62408· CPF 804.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO SANTOS VIANA· OAB BA 62408· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROSE MARI LIMA RIZZO· OAB MS 8161· CPF 356.***.***-00

Reu:

ROSE MARI LIMA RIZZO· OAB MS 8161· CPF 356.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, o que faço com amparo no art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil, assim resolvido o mérito do processo. Para a implantação do benefício, oficie-se ao CEAB-DJ. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUZINETE MARIA DA SILVACPF

EDILSON AVELINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI· OAB MT 6209· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON AVELINO DOS SANTOS

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO

LUZINETE MARIA DA SILVA

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI· OAB MT 6209· CPF 630.***.***-87

Reu:

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI· OAB MT 6209· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Documento (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA SILVA

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA CORREIA· OAB PE 53674· CPF 447.***.***-60

Autor:

ALINE MARIA DE MELO· OAB PE 33685· CPF 084.***.***-09

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

LUANA DA SILVA CORREIA· OAB PE 53674· CPF 447.***.***-60

Reu:

ALINE MARIA DE MELO· OAB PE 33685· CPF 084.***.***-09

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUZINETE MARIA DA SILVA EXECUTADO(A): COMPESA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, 2º Andar - loteamento Boa Vista, Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268569 Processo nº 0001444-56.2023.8.17.8233 Vistos, etc... (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA SILVA

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA CORREIA· OAB PE 53674· CPF 447.***.***-60

Autor:

ALINE MARIA DE MELO· OAB PE 33685· CPF 084.***.***-09

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

LUANA DA SILVA CORREIA· OAB PE 53674· CPF 447.***.***-60

Reu:

ALINE MARIA DE MELO· OAB PE 33685· CPF 084.***.***-09

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANUNCIADA MARIA DA CRUZCPF

MARIA LENIRA SOARES PEDROSA DE LIMA

SEVERINA EUFRACINA DA SILVACPF

JOSE ALVES FEITOSACPF

MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVACPF

+ 47 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO· OAB PE 36819· CPF 096.***.***-50

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DE QUEIROZ

AMARA DA SILVA SALVINO

AMARA FERREIRA GUERRACPF

ANUNCIADA MARIA DA CRUZCPF

CLEONICE ARAUJO

+ 47 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO· OAB PE 36819· CPF 096.***.***-50

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Reu:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Reu:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Reu:

REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO· OAB PE 36819· CPF 096.***.***-50

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA SILVA

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Reu:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUZINETE MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DE SENA NETO· OAB PE 29843· CPF 053.***.***-73

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DE SENA NETO· OAB PE 29843· CPF 053.***.***-73

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DE SENA NETO· OAB PE 29843· CPF 053.***.***-73

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Reu:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BRADESCO S/A ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05 (cinco) dias. PETROLINA,8 de j... (09/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Reu:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BRADESCO S/A ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05 (cinco) dias. PETROLINA,8 de j... (09/01/2026)

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