Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

MARIA MADALENA ROSARIO DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 23.059,45

Autor

MARIA MADALENA ROSARIO DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 10/05/2023 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 26.818,37

Autor

MARIA MADALENA ROSARIO DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MADALENA ROSARIO DE SANTANA em 18/10/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA MADALENA ROSARIO DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2024. (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 63.323,34

Autor

MARIA MADALENA ROSARIO DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 63.323,34

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA MADALENA ROSARIO DE SANTANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DOMINGAS PAIS COSTACPF

Reu

MARIA DO CARMO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA ALVES· OAB BA 47807· CPF 023.***.***-05

Autor:

MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR· OAB BA 274· CPF 124.***.***-49

Autor:

PATRICIA MANUELA PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 54893· CPF 914.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS PAIS COSTA em 10/10/2022 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON DA SILVA BENTO

ROBSON DA SILVA BENTOCPF

Advogados

Reu:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de WILIAM SILVA SOUZA em 06/03/2023 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DE JESUS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROBENILTON DA SILVA DOURADO FILHO· OAB BA 81700· CPF 064.***.***-59

Autor:

HEITOR ALVES OLIVEIRA· OAB BA 80832· CPF 080.***.***-10

Reu:

ROBENILTON DA SILVA DOURADO FILHO· OAB BA 81700· CPF 064.***.***-59

Reu:

HEITOR ALVES OLIVEIRA· OAB BA 80832· CPF 080.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES

GILDECIA LIMA RIOSCPF

HILDA SANTOS DE JESUS

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDOCPF

JERONIMO RIOS DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE PE DE SERRA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Autor:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Autor:

ANDREY SOUZA SANTOS· OAB BA 51585· CPF 050.***.***-09

Autor:

IRANEY DE ARAUJO SOUZA· OAB BA 28811· CPF 012.***.***-48

Reu:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Reu:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Reu:

ANDREY SOUZA SANTOS· OAB BA 51585· CPF 050.***.***-09

Reu:

IRANEY DE ARAUJO SOUZA· OAB BA 28811· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CRUZ

LARAH CAROLINA CAVALCANTE LIMA SILVACPF

Reu

MARIA MADALENA DE JESUS

Advogados

Autor:

LARAH CAROLINA CAVALCANTE LIMA SILVA· OAB BA 72761· CPF 863.***.***-26

Reu:

LARAH CAROLINA CAVALCANTE LIMA SILVA· OAB BA 72761· CPF 863.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal