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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LIANO DOS SANTOSCPF

MARIA NATIVIDADE CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS· OAB RJ 83153· CPF 016.***.***-71

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 512,27

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS

MARCOS FERREIRA GONCALVESCPF

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024. (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 549.921,28

Último movimento: Publicado Decisão em 09/06/2025. (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB DF 39748

Autor:

GILVANIA TELES DE ARAUJO ALVES· OAB DF 22666· CPF 385.***.***-04

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Autor:

JOSE JADERSON DA SILVA FERREIRA· OAB DF 45053· CPF 026.***.***-11

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB DF 39748

Reu:

GILVANIA TELES DE ARAUJO ALVES· OAB DF 22666· CPF 385.***.***-04

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOSE JADERSON DA SILVA FERREIRA· OAB DF 45053· CPF 026.***.***-11

Último movimento: Publicação (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA ANUNCIACAO SPINDOLA MOREIRA

JOELCIO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

CLEONICE MOREIRA SOARES

RAIMUNDO SERPA SOARESCPF

IRAN MENDES MARTINSCPF

+ 6 outros

Reu

JOSE DE ARIMATHEA DE CASTRO MOREIRA

CLODOMIR DE CASTRO MOREIRACPF

MIRIAN CASTRO MOREIRACPF

ANTONIO SPINDOLA MOREIRA FILHO

MARIA DA ANUNCIACAO DE CASTRO MOREIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Autor:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Reu:

VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 3723· CPF 737.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EMERSON MARQUES TOMAZ· OAB GO 54450· CPF 033.***.***-60

Reu:

EMERSON MARQUES TOMAZ· OAB GO 54450· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000379-98.2018.8.18.0044. APELANTE: JONAS DOS SANTOS BATISTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P... (16/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

31/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (19/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS

MARIA ROSANGELA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLISCPF

Advogados

Autor:

MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA· OAB SE 4343· CPF 812.***.***-53

Autor:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Reu:

MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA· OAB SE 4343· CPF 812.***.***-53

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CESAR SIMOES SOUZA· OAB BA 51882· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Vícios de ConstruçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Autor:

IVANISE VALENCA FERREIRA SAMPAIO· OAB PE 44192· CPF 010.***.***-29

Autor:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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