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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE IMPERATRIZ - MA

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A REGIAO

Outros

MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO· OAB MA 003881· CPF 238.***.***-91

DENY JACKSON SOUSA MAGALHÃES· OAB MA 007083· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO VOLVO BRASIL S ACNPJ

Reu

CHARQUE 500 INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA VIEIRA ORMELEZ· OAB PR 95903· CPF 081.***.***-71

Autor:

NIVIA PITZER MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217953· CPF 053.***.***-07

Outros

PATRICIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 183916

CARLOS JOSE ARAUJO SILVA· OAB RJ 119552· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (26/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PACIFICADORCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID EMMANUEL COELHO FONSECA· OAB RJ 145581· CPF 093.***.***-51

Autor:

NIVIA PITZER MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217953· CPF 053.***.***-07

Reu:

WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO· OAB RJ 201817· CPF 114.***.***-70

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (17/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 20.899,00

Autor

MARIZA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

OTICA BRIGADEIRO LTDACPF

OTICA PREFERIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA DA LUZ· OAB RJ 125862· CPF 083.***.***-67

Reu:

NIVIA PITZER MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217953· CPF 053.***.***-07

Reu:

TIAGO ESTEVAM LOPES· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA DA LUZ em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTICA BRIGADEIRO LTDA

Reu

MARIZA GONCALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 10.698,64

Autor

FABIANO JOSE DA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA PITZER MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217953· CPF 053.***.***-07

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 21.802,89

Autor

ILZA TAVARES DA SILVACPF

NUBIA DA SILVA PITZERCPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA PITZER MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217953· CPF 053.***.***-07

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (25/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ILZA TAVARES DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Reu

NUBIA DA SILVA PITZER

Advogados

Autor:

NIVIA PITZER MAGALHAES BARBOSA

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

NIVIA PITZER MAGALHAES BARBOSA

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 27.201,84

Autor

TEREZINHA SILVA DA COSTACPF

Reu

SEBASTIAO MANOEL CORREIA DOS SANTOSCPF

MONALISA FREITAS DE OLIVEIRACPF

JANICE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NIVIA PITZER MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217953· CPF 053.***.***-07

Outros

ANNA BEATRIZ MENEGATTI DA COSTA· OAB RJ 229834· CPF 158.***.***-12

MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA· OAB RJ 169802· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 27.201,84

Autor

TEREZINHA SILVA DA COSTACPF

Reu

SEBASTIAO MANOEL CORREIA DOS SANTOSCPF

MONALISA FREITAS DE OLIVEIRACPF

JANICE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ MENEGATTI DA COSTA· OAB RJ 229834· CPF 158.***.***-12

Autor:

MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA· OAB RJ 169802· CPF 116.***.***-77

Autor:

NIVIA PITZER MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217953· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 622.703,19

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LUIS CARLOS MAGALHAES BARBOSACPF

NIVIA PITZER MAGALHAES BARBOSACPF

LUIS GUILHERME PITZER MAGALHAES BARBOSACPF

OTICA BRIGADEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

KATIA REGINA NARCISO PEREIRA· OAB RJ 89967· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 (07/11/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA SILVA DA COSTACPF

Reu

LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDACNPJ

EDSON LUIS ARAUJOCPF

MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR FERNANDES BORGES· OAB RJ 141760· CPF 001.***.***-44

Outros

MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA· OAB RJ 169802· CPF 116.***.***-77

ANNA BEATRIZ MENEGATTI DA COSTA· OAB RJ 229834· CPF 158.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA SILVA DA COSTA

Reu

EDSON LUIS ARAUJO

LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDACNPJ

MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERNANDES BORGES· OAB RJ 141760· CPF 001.***.***-44

Autor:

NIVIA PITZER MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217953· CPF 053.***.***-07

Autor:

MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA· OAB RJ 169802· CPF 116.***.***-77

Autor:

ANNA BEATRIZ MENEGATTI DA COSTA· OAB RJ 229834· CPF 158.***.***-12

Reu:

JULIO CESAR FERNANDES BORGES· OAB RJ 141760· CPF 001.***.***-44

Reu:

NIVIA PITZER MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217953· CPF 053.***.***-07

Reu:

MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA· OAB RJ 169802· CPF 116.***.***-77

Reu:

ANNA BEATRIZ MENEGATTI DA COSTA· OAB RJ 229834· CPF 158.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação dos executados. Ao exequente. (12/05/2026)

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