MARIA ONESIA PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 09/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0270754-69.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]... (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ONESIA MACEDO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Conclusos para decisão (19/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ONESIA MACEDO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPetição Cível

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ONESIA MACEDO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

Advogados

Autor:

GERARDO COELHO FILHO· OAB CE 3796· CPF 091.***.***-20

Autor:

FELIPE COSTA DE MESQUITA SOUZA· OAB CE 29294· CPF 028.***.***-44

Reu:

GERARDO COELHO FILHO· OAB CE 3796· CPF 091.***.***-20

Reu:

FELIPE COSTA DE MESQUITA SOUZA· OAB CE 29294· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE HOME CARE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. TEMA REPETITIVO Nº 1313/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO. I. CASO EM EXAME 1. Remessa necessária e apelação interposta em ação de obrigação de fazer, em cujo feito restou pleiteado o... (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ONESIA MACEDO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

Advogados

Autor:

GERARDO COELHO FILHO· OAB CE 3796· CPF 091.***.***-20

Autor:

FELIPE COSTA DE MESQUITA SOUZA· OAB CE 29294· CPF 028.***.***-44

Reu:

GERARDO COELHO FILHO· OAB CE 3796· CPF 091.***.***-20

Reu:

FELIPE COSTA DE MESQUITA SOUZA· OAB CE 29294· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE HOME CARE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. TEMA REPETITIVO Nº 1313/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO. I. CASO EM EXAME 1. Remessa necessária e apelação interposta em ação de obrigação de fazer, em cujo feito restou pleiteado o... (17/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 20.213,40

Autor

ONESIO ALVES PINTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 20.213,40

Autor

ONESIO ALVES PINTOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Recebimento Diligência Cumprida (21/10/2025)

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