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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.726,90

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.726,90

Autor

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Reu

SORAYA MARIA PEREIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS· OAB MA 10957· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 1.030,80

Autor

SORAYA MARIA PEREIRA COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES· OAB MA 22384· CPF 819.***.***-53

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SORAYA MARIA PEREIRA COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA· OAB PI 3250· CPF 479.***.***-72

Reu:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Reu

SORAYA MARIA PEREIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA· OAB PI 3250· CPF 479.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA

Reu

SORAYA MARIA PEREIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA· OAB PI 3250· CPF 479.***.***-72

Autor:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Reu:

LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA· OAB PI 3250· CPF 479.***.***-72

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SORAYA MARIA PEREIRA COUTINHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA - PI3250-A, e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA - MA10501-A, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para co... (24/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA

Reu

SORAYA MARIA PEREIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA· OAB PI 3250· CPF 479.***.***-72

Autor:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Reu:

LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA· OAB PI 3250· CPF 479.***.***-72

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 109.369,10

Autor

REGINA MARIA PEREIRA COUTINHOCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Outros

LUCAS MUHANA DAU COSTA· OAB BA 38372· CPF 045.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 118.731,36

Autor

REGINA MARIA PEREIRA COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEIVA PABOLA SANTOS RIOS· OAB BA 83821· CPF 951.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA RIOS DE OLIVEIRA BONITO· OAB BA 28492· CPF 882.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LEIVA PABOLA SANTOS RIOS em 21/03/2025 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 109.369,10

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA MARIA PEREIRA COUTINHO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MUHANA DAU COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MUHANA DAU COSTA

REGINA MARIA PEREIRA COUTINHOCPF

Reu

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA

MARINA ALVES MANDETTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINA ALVES MANDETTA

REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRACPF

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Advogados

Autor:

MARINA ALVES MANDETTA· OAB RJ 206516· CPF 044.***.***-79

Autor:

LUCAS MUHANA DAU COSTA· OAB BA 38372· CPF 045.***.***-79

Autor:

REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA· OAB RJ 240900· CPF 059.***.***-12

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SC 44334· CPF 055.***.***-32

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· OAB RJ 206516· CPF 044.***.***-79

Reu:

LUCAS MUHANA DAU COSTA· OAB BA 38372· CPF 045.***.***-79

Reu:

REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA· OAB RJ 240900· CPF 059.***.***-12

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SC 44334· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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