MARIA PIEDADE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 21.504,00

Autor

MARIA PIEDADE DA SILVACPF

Reu

JEANE HOLANDA DOS SANTOSCPF

RAFAEL SILVEIRA DA SILVA 55647634249CNPJ

RAFAEL SILVEIRA DA SILVACPF

VIVIANY ALMEIDA LOUREIROCPF

MARIA PIEDADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Autor:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Juntada de decisão (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 21.504,00

Autor

RAFAEL SILVEIRA DA SILVA 55647634249CNPJ

MARIA PIEDADE DA SILVACPF

JEANE HOLANDA DOS SANTOSCPF

Reu

VIVIANY ALMEIDA LOUREIROCPF

JEANE HOLANDA DOS SANTOSCPF

RAFAEL SILVEIRA DA SILVA 55647634249CNPJ

RAFAEL SILVEIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PIEDADE DA SILVA

Reu

MARIA PIEDADE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Autor:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PIEDADE DA SILVA

Reu

MARIA PIEDADE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Autor:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JEANE HOLANDA DOS SANTOS, RAFAEL SILVEIRA DA SILVA 55647634249 APELADO: MARIA PIEDADE DA SILVA RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0801537-45.2022.8.14.0039 APELANTES: JEANE HOLANDA DOS SANTOS e RAFAEL SILVEIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA APELADA: MARIA PIEDADE DA SILVA ADVOGADO: RANIELE XAVIER DE J. SILVA - OAB/PA Nº. 26739; JOSÉ WILSON ALVES... (22/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA DA SILVACPF

MARIA SOCORRO DA SILVACPF

MARIA PIEDADE DA SILVACPF

LUIZ GERSON SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

Advogados

Autor:

JANAINA NAYARA DA SILVA· OAB PA 28755· CPF 965.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA IRADIS DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

JOSE MARIA DA SILVA

LUIZ GERSON SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JANAINA NAYARA DA SILVA· OAB PA 28755· CPF 965.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003272-54.2019.8.14.0039. EXEQUENTE: RITA DE CASSIA SILVA, FRANCISCA IRADIS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, LUIZ GERSON SILVA, MARIA PIEDADE DA SILVA, MARIA SOCORRO DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA Endereço: Nome: RITA DE CASSIA SILVA Endereço: BELOS CAMPOS, 169, PROMISSAO II, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 Nome: MARIA JOSE DA SILVA Endereï¿½o: desconhecido Nome: FRANCISCA IRADIS DA SILVA Ender... (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA IRADIS DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

JOSE MARIA DA SILVA

LUIZ GERSON SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JANAINA NAYARA DA SILVA· OAB PA 28755· CPF 965.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003272-54.2019.8.14.0039. EXEQUENTE: RITA DE CASSIA SILVA, FRANCISCA IRADIS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, LUIZ GERSON SILVA, MARIA PIEDADE DA SILVA, MARIA SOCORRO DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA Endereço: Nome: RITA DE CASSIA SILVA Endereço: BELOS CAMPOS, 169, PROMISSAO II, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 Nome: MARIA JOSE DA SILVA Endereï¿½o: desconhecido Nome: FRANCISCA IRADIS DA SILVA Ender... (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 15.035,30

Autor

MARIA PIEDADE DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

PAULO VITOR AMARAL DE DEUS· OAB MG 130591· CPF 089.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PIEDADE DA SILVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PIEDADE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DE BRITO POZZA· OAB SP 214374· CPF 285.***.***-89

Reu:

PABLO DE BRITO POZZA· OAB SP 214374· CPF 285.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AYRES DA SILVACPF

Reu

J R GUIMARAES & GUIMARAES LTDA - MECNPJ

JOSEMIRO RIBEIRO GUIMARAESCPF

MARIA PIEDADE DA SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AYRES DA SILVA

Reu

J R GUIMARAES & GUIMARAES LTDA - ME

JOSEMIRO RIBEIRO GUIMARAESCPF

MARIA PIEDADE DA SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Reu:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Documento (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA VIEIRA DA SILVA

Reu

JOSEMIRO RIBEIRO GUIMARAESCPF

MARIA PIEDADE DA SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Reu:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 100.856,61

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMIRO RIBEIRO GUIMARAES em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48823407 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AYRES DA SILVA

Reu

JOSEMIRO RIBEIRO GUIMARAESCPF

MARIA PIEDADE DA SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Autor:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Autor:

DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA· OAB MT 16176· CPF 014.***.***-08

Reu:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Reu:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Reu:

DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA· OAB MT 16176· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, materializar o Termo (ID. 230240624) e documentos necessários, bem como proceder sua averbação no registro imobiliário competente, comprovando-se nestes autos, nos termos do art. 844, CPC. (16/04/2026)

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