Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/1989

Distribuição

03/07/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RAMOS DA SILVA

MARIA RAMOS DA SILVA

ALVANETE NEVES SILVACPF

JOSE MARIA NEVES SILVACPF

RITA RAMOS DA SILVA

+ 3 outros

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 07/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RAMOS DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLORIANO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 134358

Reu:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAMOS DA SILVA

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Advogados

Autor:

KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 35589· CPF 012.***.***-11

Autor:

BARBARA FERREIRA NUNES· OAB PA 36440· CPF 012.***.***-07

Reu:

KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 35589· CPF 012.***.***-11

Reu:

BARBARA FERREIRA NUNES· OAB PA 36440· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Plano de Classificação de CargosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAMOS DA SILVA

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Advogados

Autor:

KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 35589· CPF 012.***.***-11

Autor:

BARBARA FERREIRA NUNES· OAB PA 36440· CPF 012.***.***-07

Reu:

KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 35589· CPF 012.***.***-11

Reu:

BARBARA FERREIRA NUNES· OAB PA 36440· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 47.309,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAMOS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS· OAB PB 24609· CPF 105.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801497-87.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RAMOS DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

LIBANIA MENDES ACIOLE· OAB PB 32322· CPF 038.***.***-94

Reu:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAMOS DA SILVA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

LIBANIA MENDES ACIOLE· OAB PB 32322· CPF 038.***.***-94

Reu:

LIBANIA MENDES ACIOLE· OAB PB 32322· CPF 038.***.***-94

Reu:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAMOS DA SILVA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

LIBANIA MENDES ACIOLE· OAB PB 32322· CPF 038.***.***-94

Reu:

LIBANIA MENDES ACIOLE· OAB PB 32322· CPF 038.***.***-94

Reu:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0816943-91.2025.8.15.0001 DESPACHO O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença, objetivando a satisfação de crédito decorrente de descontos associativos indevidos em benefício previdenciário. Todavia, faz-se imperativo contextualizar a lide no cenário de fraude sistêmica de âmbito nacional recentemente descortinado pelas autoridades federais, o que impacta... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAMOS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

Autor:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

ROSIMEIRE DAS DORES LOPES· OAB MG 212925· CPF 120.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAMOS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

Autor:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

ROSIMEIRE DAS DORES LOPES· OAB MG 212925· CPF 120.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA RAMOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA RELATOR(A): Juíza Convovada MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE CONTRATO. CESSÃO DE CRÉDITO SEM COMPROVAÇÃ... (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 11.432,18

Autor

MARIA RAMOS DA SILVACPF

Reu

UNASPUBCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DA SILVA COSTA· OAB SE 10822· CPF 055.***.***-96

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RAMOS DA SILVACPF

Reu

UNASPUBCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DA SILVA COSTA· OAB SE 10822· CPF 055.***.***-96

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Remessa (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAMOS DA SILVA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

TALITA DA SILVA COSTA· OAB SE 10822· CPF 055.***.***-96

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

TALITA DA SILVA COSTA· OAB SE 10822· CPF 055.***.***-96

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAMOS DA SILVA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

TALITA DA SILVA COSTA· OAB SE 10822· CPF 055.***.***-96

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

TALITA DA SILVA COSTA· OAB SE 10822· CPF 055.***.***-96

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA RAMOS DA SILVA ADV.: TALITA DA SILVA COSTA - OAB: 10822-SE RÉU: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ADV.: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - OAB: 22748-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL AO JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A PARTE RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS MOLDES FIXADOS NO ACÓRDÃO, CASO EXISTAM.... (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VANIA CRISTINA RAMOS DA SILVACPF

Reu

SEBASTIANA RAMOS BENJAMINCPF

MARCIA MARIA RAMOS DA SILVACPF

VALDECIR RAMOS DA SILVACPF

VANILSON RAMOS DA SILVACPF

VILSON CARLOS RAMOS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDREA NAZARE LIMA BIZARRO· OAB PA 7115· CPF 328.***.***-15

Reu:

MARIANA KATIA DE ARAUJO SOUZA· OAB PA 31475· CPF 266.***.***-87

Reu:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VANIA CRISTINA RAMOS DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 128.905,62

Autor

MARCIA MARIA RAMOS DA SILVACPF

Outros

ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES· OAB PA 26744· CPF 818.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 128.905,62

Autor

MARCIA MARIA RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES· OAB PA 26744· CPF 818.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal