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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 19.926,80

Autor

REGINA MARIA ROSSOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS· OAB RS 050943· CPF 721.***.***-87

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500259076 (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 19.926,80

Autor

REGINA MARIA ROSSOCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246005013 (Custas Finais ou Complementares) (13/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 89.026,86

Autor

ESCRITORIO SPULDAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS LEITE SPULDAR· OAB RS 032126· CPF 370.***.***-00

Autor:

SANTIAGO NUNEZ LUGRIS· OAB RS 023804· CPF 291.***.***-44

Reu:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· CPF 302.***.***-49

Reu:

JOSE HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB DF 0000000· CPF 485.***.***-49

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-86

Reu:

LIZIANE BARRETO SILVA PEREZ· CPF 939.***.***-72

Outros

RÓBSON FÁGNER GARCIA DE MEDEIROS· OAB RS 125853· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51449798620258217000/TJRS (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 89.026,86

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

ESCRITORIO SPULDAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· CPF 302.***.***-49

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Autor:

JOSE HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB DF 0000000· CPF 485.***.***-49

Autor:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-86

Reu:

JONAS LEITE SPULDAR· OAB RS 032126· CPF 370.***.***-00

Reu:

SANTIAGO NUNEZ LUGRIS· OAB RS 023804· CPF 291.***.***-44

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256445292 (Custas Finais ou Complementares) (05/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO SPULDAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAGE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 925.625,37

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

JOSE HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB DF 0000000· CPF 485.***.***-49

Reu:

LIZIANE BARRETO SILVA PEREZ· CPF 939.***.***-72

Reu:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-86

Reu:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· CPF 302.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

RÓBSON FÁGNER GARCIA DE MEDEIROS· OAB RS 125853· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 925.625,37

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAGE

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ROBSON FAGNER GARCIA DE MEDEIROS· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 925.625,37

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Autor:

JOSE HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB DF 0000000· CPF 485.***.***-49

Autor:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-86

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004445412019821000420250130152412 (30/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

2. MUNICIPIO DE BAGE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB RS 99963

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

RÓBSON FÁGNER GARCIA DE MEDEIROS· OAB RS 125853· CPF 036.***.***-00

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB RS 099963

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB RS 99963

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RÓBSON FÁGNER GARCIA DE MEDEIROS· OAB RS 125853· CPF 036.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB RS 099963

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004445-41.2019.8.21.0004/RS RELATOR: MARINA WACHTER GONCALVES EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 10/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50044454120198210004/TJRS (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 3.402,24

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· OAB RS 023153· CPF 302.***.***-49

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI· OAB RS 086310· CPF 008.***.***-86

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245459949 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 3.402,24

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245459949 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 2.042,35

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

GLECI TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIZIANE BARRETO SILVA PEREZ· CPF 939.***.***-72

Autor:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Autor:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· OAB RS 023153· CPF 302.***.***-49

Autor:

TAILINI CARDOSO DIAS· OAB RS 122729· CPF 039.***.***-33

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 2.042,35

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

GLECI TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1 (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 12.756,67

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

C VELLEDA LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Autor:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· OAB RS 023153· CPF 302.***.***-49

Autor:

LIZIANE BARRETO SILVA PEREZ· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 12.756,67

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

C VELLEDA LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1 (04/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 3.402,24

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· OAB RS 023153· CPF 302.***.***-49

Reu:

LIZIANE BARRETO SILVA PEREZ· CPF 939.***.***-72

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 3.402,24

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001372-95.2018.8.21.0004/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 30, 43 (15/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 1.042.363,69

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Reu:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Reu:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· OAB RS 023153· CPF 302.***.***-49

Reu:

LILIANE PEREIRA MOREIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RS 048579· CPF 766.***.***-34

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.042.363,69

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1 (27/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 3.402,24

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· OAB RS 023153· CPF 302.***.***-49

Reu:

LIZIANE BARRETO SILVA PEREZ· CPF 939.***.***-72

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 3.402,24

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006213-31.2021.8.21.0004/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 28, 39 (30/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.741,97

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· OAB RS 023153· CPF 302.***.***-49

Reu:

LIZIANE BARRETO SILVA PEREZ· CPF 939.***.***-72

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.741,97

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000122-27.2018.8.21.0004/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 22 (09/09/2024)

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