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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DE JESUS

VIVIANE DE JESUS SOUZA

Reu

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS

JOSE VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS· OAB BA 61646· CPF 040.***.***-33

Autor:

VIVIANE DE JESUS SOUZA· OAB BA 45978· CPF 041.***.***-80

Reu:

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS· OAB BA 61646· CPF 040.***.***-33

Reu:

VIVIANE DE JESUS SOUZA· OAB BA 45978· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 16.944,76

Autor

RITA MARIA DE JESUS

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Processo Arquivado (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 11.087,54

Autor

RITA MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA· OAB MG 134625· CPF 088.***.***-08

Autor:

GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR· OAB MG 142670· CPF 025.***.***-83

Autor:

GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 139953· CPF 082.***.***-18

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

Reu:

LOANNE SIMAO FAGUNDES· OAB MG 172004· CPF 106.***.***-29

Reu:

KELEN CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 93053· CPF 010.***.***-08

Reu:

ERIKA RIOS DE SOUZA· OAB MG 148107· CPF 059.***.***-30

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES DE PAULA· OAB MG 147254· CPF 064.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR· OAB MG 142670

Autor:

SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA· OAB MG 134625

Autor:

GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 139953

Reu:

KELEN CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 93053

Reu:

ERIKA RIOS DE SOUZA· OAB MG 148107

Reu:

LOANNE SIMAO FAGUNDES· OAB MG 172004

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES DE PAULA· OAB MG 147254

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

28/06/1994

Distribuição

04/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER FERREIRA DOS SANTOS

GERALDO RIBEIRO CALDAS

Reu

RITA MARIA DE JESUS

SEBASTIÃO FRANCISCO SILVA

Advogados

Autor:

JOAO JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB MG 53834· CPF 601.***.***-68

Autor:

HELDER DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 59021

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715· CPF 229.***.***-91

Reu:

JOAO JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB MG 53834· CPF 601.***.***-68

Reu:

HELDER DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 59021

Reu:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715· CPF 229.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 49.555,43

Autor

NEY CAMPOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

RITA MARIA DE JESUSCPF

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB MG 117976

JULIANA PERES· OAB MG 157115· CPF 083.***.***-64

SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES· OAB MG 88907· CPF 051.***.***-48

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NEY CAMPOS ADVOGADOSCPF

RITA MARIA DE JESUS

Reu

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

RITA MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES· OAB MG 88907· CPF 051.***.***-48

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB MG 117976

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

JULIANA PERES· OAB MG 157115· CPF 083.***.***-64

Reu:

SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES· OAB MG 88907· CPF 051.***.***-48

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB MG 117976

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

JULIANA PERES· OAB MG 157115· CPF 083.***.***-64

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2013

Distribuição

07/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MORAIS NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO IICNPJ

JOSE MARTINS DE OLIVEIRACPF

ADELINA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

RITA MARIA DE JESUS

EUCLIDES MARTINS DE OLIVEIRA

VALDEMIR MARTINS DE OLIVEIRA

VALDINAR MARTINS DE OLIVEIRA

JOAO COSME DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Reu:

ABIMAEL ALVES DE HOLANDA· OAB PI 2215· CPF 397.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 9.403,84

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DE JESUS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 10.870,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 10.870,04

Autor

RITA MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DE JESUS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DE JESUS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RITA MARIA DE JESUS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Ementa APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO REGULAR. ASSINATURA RECONHECIDA EM DOCUMENTO CONTRATUAL. COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DO VALOR EM CONTA CORRENTE DO AUTOR. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. AUTOR ALFABETIZADO. RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Cas... (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 11.905,02

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DE JESUS

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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