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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SUELI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MARIA RITA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Reu:

DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS· OAB BA 30104· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de SUELI DOS SANTOS SILVA em 27/01/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 16.976,50

Autor

MARIA RITA DE SOUZACPF

Reu

CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPESCPF

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 22043· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 22043· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA RITA DE SOUZA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES Advogado do(a) INTERESSADO: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) partes, por meio do(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e m... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 33.750,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARIA RITA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA· OAB MG 115325

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108

Reu:

LUCIA HELENA ALVES DE CASTRO

Reu:

PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES· OAB MG 150013

Último movimento: Transitado em Julgado (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARIA RITA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA· OAB MG 115325

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182

Reu:

PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES· OAB MG 150013

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108

Reu:

LUCIA HELENA ALVES DE CASTRO

Último movimento: Recebidos os autos (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARIA RITA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA· OAB MG 115325

Reu:

PATRICIA DE MELO VALADARES TAVARES· OAB MG 150013

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108

Reu:

LUCIA HELENA ALVES DE CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RITA DE SOUZA

Reu

FÁBIO BOTHREL CAMPOSCPF

AGENOR MARIANO DE SOUZA FILHOCPF

GERALDA DE LOURDES FONSECACPF

HAMILTON MARIANO DE SOUZACPF

NIUSLENE DE LOURDES CUNHA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

JESUS NATALICIO DE SOUZA· OAB MG 62575· CPF 594.***.***-68

Reu:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO· OAB MG 148126· CPF 075.***.***-22

Reu:

LETICIA DA CONCEICAO PARREIRA

Outros

MATEUS CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB MG 164444· CPF 400.***.***-58

ANA BEATRIZ GONCALVES DA SILVA· OAB MG 104886· CPF 461.***.***-68

LETICIA DA CONCEICAO PARREIRAS· OAB MG 65077

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUZA

MARLENE LOURDES DA COSTA

Reu

AGENOR MARIANO DE SOUZA

FÁBIO BOTHREL CAMPOSCPF

GERALDA DE LOURDES DA FONSECA

GERALDO MARIANO DE SOUZA

HAMILTON MARIANO DE SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MATEUS CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB MG 164444· CPF 400.***.***-58

Autor:

ANA BEATRIZ GONCALVES DA SILVA· OAB MG 104886· CPF 461.***.***-68

Autor:

JESUS NATALICIO DE SOUZA· OAB MG 62575· CPF 594.***.***-68

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Autor:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO· OAB MG 148126· CPF 075.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB MG 164444· CPF 400.***.***-58

Reu:

ANA BEATRIZ GONCALVES DA SILVA· OAB MG 104886· CPF 461.***.***-68

Reu:

JESUS NATALICIO DE SOUZA· OAB MG 62575· CPF 594.***.***-68

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO· OAB MG 148126· CPF 075.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANO ANGELO ESPARAPANICPF

MARIA RITA DE SOUZA

JEFERSON DE PAES MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON DE PAES MACHADO· OAB MG 130964· CPF 319.***.***-66

Autor:

LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI· OAB MG 101289· CPF 119.***.***-42

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARIA RITA DE SOUZACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MOREIRA DA SILVA· OAB MG 61683· CPF 681.***.***-00

Autor:

PAULO MARCIO MIRANDA· OAB MG 74414· CPF 509.***.***-53

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARIA RITA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Reu:

PAULO MARCIO MIRANDA

Reu:

ELIAS MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MARIA RITA DE SOUZA

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO MIRANDA· OAB MG 74414· CPF 509.***.***-53

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ELIAS MOREIRA DA SILVA· OAB MG 61683· CPF 681.***.***-00

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

PAULO MARCIO MIRANDA· OAB MG 74414· CPF 509.***.***-53

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ELIAS MOREIRA DA SILVA· OAB MG 61683· CPF 681.***.***-00

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Publicação (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MARIA RITA DE SOUZA

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO MIRANDA· OAB MG 74414· CPF 509.***.***-53

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ELIAS MOREIRA DA SILVA· OAB MG 61683· CPF 681.***.***-00

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

PAULO MARCIO MIRANDA· OAB MG 74414· CPF 509.***.***-53

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ELIAS MOREIRA DA SILVA· OAB MG 61683· CPF 681.***.***-00

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 31.872,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMI-KA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

GESSI CARMEN ROSTIROLLACPF

MARIA FERRAZ DE SOUZA

Reu

JAIME VERISSIMO DE CAMPOS

LUCIMAR SACRE DE CAMPOSCPF

MARIA RITA DE SOUZA

SILVIO JOSE DE MORAIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARAPEBA ELIAS· OAB MT 20995· CPF 025.***.***-95

Autor:

PEDRO JORGE ZAMAR TAQUES· OAB MT 17467· CPF 270.***.***-20

Autor:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Reu:

FELIPE CARAPEBA ELIAS· OAB MT 20995· CPF 025.***.***-95

Reu:

PEDRO JORGE ZAMAR TAQUES· OAB MT 17467· CPF 270.***.***-20

Reu:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Último movimento: Documento (10/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA RITA DE SOUZA APELADO(A): PREFEITA DE DORMENTES, PRESIDENTE DO FUNPREDOR INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. RECIFE, 1 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000272-90.2020.8.17.2120 (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RITA DE SOUZACPF

Reu

PRESIDENTE DO FUNPREDOR

PREFEITA DE DORMENTES

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Reu:

FERNANDO DINIZ CAVALCANTI DE VASCONCELOS· OAB PE 23285· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUZA

Reu

FERNANDO DINIZ CAVALCANTI DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Reu:

FERNANDO DINIZ CAVALCANTI DE VASCONCELOS· OAB PE 23285· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUZA

Reu

FERNANDO DINIZ CAVALCANTI DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Reu:

FERNANDO DINIZ CAVALCANTI DE VASCONCELOS· OAB PE 23285· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA RITA DE SOUZA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE DORMENTES DECISÃO Recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido em apelação cível (id. 38568689). Razões recursais sob o id. 39378651. Contrarrazões apresentadas (id. 45142491). É o que havia a relatar. Decido. A controvérsia deduzida nos autos é objeto de reiterados recursos com fundamento em idêntica questão de direito. Diante da multiplicidade verificada, esta 2ª Vice-Pre... (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 2.671,08

Autor

MAISA ISABELA DE SOUZA DE ARAúJOCPF

MARCUS JUNIOCONCEICAOCPF

EDUARDO ANTONIO DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

JULIO CESAR DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA RITA DE SOUZACPF

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO DE SOUZA DE OLIVEIRA· CPF 077.***.***-30

Autor:

MARCELO SACCO DE ATHAYDE· OAB PR 71023· CPF 707.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ANTONIO DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

JULIO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA

MAISA ISABELA DE SOUZA DE ARAúJOCPF

MARCUS JUNIOCONCEIçãO

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

MARIA RITA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCELO SACCO DE ATHAYDE· OAB PR 71023· CPF 707.***.***-53

Reu:

MARCELO SACCO DE ATHAYDE· OAB PR 71023· CPF 707.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 8.385,68

Autor

MOTORMAK - MECANICA E TRANSPORTES LTDA. MECNPJ

Reu

URANO SERVIçOS TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

MARIA RITA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TADEU AUGUSTO GUIRRO· OAB PR 64421· CPF 046.***.***-41

Autor:

RAFAELA AMANDA DE SOUZA MARION· OAB PR 70084· CPF 040.***.***-11

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTORMAK - MECâNICA E TRANSPORTES LTDA. ME

Reu

MARIA RITA DE SOUZA

URANO SERVIçOS TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA AMANDA DE SOUZA MARION· OAB PR 70084· CPF 040.***.***-11

Autor:

TADEU AUGUSTO GUIRRO· OAB PR 64421· CPF 046.***.***-41

Reu:

RAFAELA AMANDA DE SOUZA MARION· OAB PR 70084· CPF 040.***.***-11

Reu:

TADEU AUGUSTO GUIRRO· OAB PR 64421· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001705-57.2015.8.16.0108. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUAÇU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANDAGUAÇU - PROJUDI Rua Vereador Juventino Baraldi, 247 - Vila Franchello - Mandaguaçu/PR - CEP: 87.160-000 - Fone: (44) 3259-6300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001705-57.2015.8.16.0108 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal:... (08/06/2026)

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