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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 5.488,37

Autor

HAYLLA DA SILVA COSTACPF

HERYCK DA SILVA COSTACPF

JOSENILDO AZEVEDO COSTACPF

HUGO DA SILVA COSTACPF

MARIA DO ESPIRITO SANTO ARRUDA DA SILVACPF

Reu

MARIA RODRIGUES LEITECPF

Advogados

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HERYCK DA SILVA COSTACPF

Reu

MARIA RODRIGUES LEITE

Advogados

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Reu:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE DEFESA DE SERVICOS DELEGADOS

Reu

PAULO HENRIQUE RODRIGUES MOURA

ANTONIO JOSE DA SILVA FILHOCPF

ANA PAULA LEITE BARROSCPF

MARIA RODRIGUES LEITECPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOECIGLEISON BRITO DA SILVACPF

MARIA HEROSA MORAISCPF

ELIANE MORAIS DA SILVACPF

ALBERTA MURJURO ECIROCPF

JOCIANE MONTEIRO BOTELHOCPF

+ 15 outros

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTA MURJURO ECIROCPF

AUXILIADORA TEIXEIRA COLARESCPF

AZORAIR CONSTANTINO SILVA LIMACPF

EDINEIA GOMES DA SILVA FAREZINCPF

EDNEIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

+ 15 outros

Reu

KARYTHA MENEZES E MAGALHAES THURLERCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 10770· CPF 029.***.***-65

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

KARYTHA MENEZES E MAGALHAES THURLER· OAB RO 2211· CPF 782.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 10770· CPF 029.***.***-65

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

KARYTHA MENEZES E MAGALHAES THURLER· OAB RO 2211· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença por Acidente em ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTA MURJURO ECIROCPF

AUXILIADORA TEIXEIRA COLARESCPF

AZORAIR CONSTANTINO SILVA LIMACPF

EDINEIA GOMES DA SILVA FAREZINCPF

EDNEIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

+ 15 outros

Reu

KARYTHA MENEZES E MAGALHAES THURLERCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 10770· CPF 029.***.***-65

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

KARYTHA MENEZES E MAGALHAES THURLER· OAB RO 2211· CPF 782.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 10770· CPF 029.***.***-65

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

KARYTHA MENEZES E MAGALHAES THURLER· OAB RO 2211· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública, - de 3186 a 3206 - lado par, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7040826-64.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: MARCELA CRISTINA DE SOUZA SILVA e outros (19) Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, GABRIELA SABRY AZAR MARQUES - RO10770, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 Advogados do(a) REQUERENTE... (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO

NIARA MARIA RODRIGUES LEITECPF

Reu

NIARA MARIA RODRIGUES LEITECPF

ESTADO DE RONDONIA

SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS

Advogados

Autor:

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RO 10445· CPF 747.***.***-04

Reu:

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RO 10445· CPF 747.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EspecialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIARA MARIA RODRIGUES LEITECPF

Reu

SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS

Advogados

Autor:

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RO 10445· CPF 747.***.***-04

Reu:

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RO 10445· CPF 747.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIARA MARIA RODRIGUES LEITECPF

Reu

SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS

Advogados

Autor:

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RO 10445· CPF 747.***.***-04

Reu:

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RO 10445· CPF 747.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7073552-18.2022.8.22.0001. IMPETRANTE: FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA, OAB nº RO10445 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA, S. E. D. G. D. P. ADVOGADO DOS IMPETRADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Em sentença de ID.88872706, devidamente transitada em julgado conforme certidão ID.96995033, constou o seguinte no dispositivo: "DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho -... (27/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 8.322,59

Autor

NADILEIA SILVA SOARESCPF

ANDRE VALE DA SILVACPF

ELIDIA ROSA DE OLIVEIRACPF

SANDRA REGINA DA COSTA FARIAS LINHARESCPF

ROSECLEIDE CORDEIRO DE SOUZACPF

+ 39 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 8.322,59

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ROSECLEIDE CORDEIRO DE SOUZACPF

REGEANE GOMES OLIVEIRACPF

NADIA MARIANO SIQUEIRACPF

MARIA GESSICA GUEDES DE SOUZACPF

SEBASTIAO BATISTA GUEDES NETOCPF

+ 39 outros

Advogados

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE VALE DA SILVA

ROSILEIDE LEMOS FERREIRACPF

Reu

ADRIANA PACHECO FARIACPF

ALINE CRISTINA ZORZICPF

ALINE REQUENHA ROMANOCPF

ALZENEIDE MARCOLINO COUTINHOCPF

ANA CLAUDIA ABADIAS DA SILVACPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE VALE DA SILVA

ROSILEIDE LEMOS FERREIRACPF

Reu

ADRIANA PACHECO FARIACPF

ALINE CRISTINA ZORZICPF

ALINE REQUENHA ROMANOCPF

ALZENEIDE MARCOLINO COUTINHOCPF

ANA CLAUDIA ABADIAS DA SILVACPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA GESSICA GUEDES DE SOUZA, NADIA MARIANO SIQUEIRA, REGEANE GOMES OLIVEIRA, ROSECLEIDE CORDEIRO DE SOUZA, FRANCISMARI OLIVEIRA GIL, RENATO PIMENTEL DE OLIVEIRA, ALINE CRISTINA ZORZI, ADRIANA PACHECO FARIA, JULIANA ALVES FARIAS, CATILCIA CARLA BARBOSA NERY, CRISTIANA CARDOSO DE OLIVEIRA E LIMA, ROSILEIDE LEMOS FERREIRA, VALCIONE COELHO DA CRUZ, MARIA DO NASCIMENTO LIMA, DEUSILENE LIMA DOS SANTOS, ANDRE VALE DA SI... (23/02/2024)

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