Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 3.726,22

Autor

MARIA RODRIGUES ROSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA RODRIGUES ROSA RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRIDO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A DECISÃO MONOCRÁTICA Insta ressaltar que o Superior Tribunal de Justiça, nos autos dos Recursos Especiais (REsp) n. 2224599/PE, 2215851/RJ, 2224598/PE e 2215853/GO, afetou a temática de direito infraconstitucional, cadastrada sob o Tema nº 1.414. A questão submetida a julgamento foi delimitada nos seguintes termos: "I... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 3.726,22

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA RODRIGUES ROSACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

ALINE EIKO OGIKUBO TOFOLICPF

BEATRIZ CIARAMELLO CARDOZOCPF

LETICIA DE JESUS VIEIRA

Advogados

Reu:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· CPF 249.***.***-71

Reu:

RAFAEL KHALIL COLTRO· OAB SP 424062· CPF 400.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DE JESUS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL KHALIL COLTRO· OAB SP 424062· CPF 400.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1529757142020826005020250529112104 (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DE JESUS VIEIRA

ALINE EIKO OGIKUBO TOFOLICPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE EIKO OGIKUBO TOFOLICPF

LETICIA DE JESUS VIEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· CPF 249.***.***-71

Autor:

RAFAEL KHALIL COLTRO· OAB SP 424062· CPF 400.***.***-50

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (18/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LETICIA DE JESUS VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ALINE EIKO OGIKUBO TOFOLICPF

LETICIA DE JESUS VIEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL KHALIL COLTRO· OAB SP 424062· CPF 400.***.***-50

Reu:

RAFAEL KHALIL COLTRO· OAB SP 424062· CPF 400.***.***-50

Reu:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1529757-14.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALINE EIKO OGIKUBO TOFOLI - - Leticia de Jesus Vieira - Por conseguinte, declaro EXTINTA, ante a hipossuficiência econômica ora reconhecida, a punibilidade do Estado em relação a LETÍCIA DE JESUS VIEIRA quanto à pena de multa imposta nestes autos, com fundamento nos arts. 107, caput, do Código Penal, e 66, II, da Lei de Execução Penal. Como... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB SP 48519· CPF 476.***.***-49

Autor:

CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA· OAB SP 440323· CPF 386.***.***-03

Autor:

ANDRESSA DE ALMEIDA LEITE E SOUSA· OAB SP 287768· CPF 323.***.***-69

Autor:

FERNANDA MARTINS VILLAHOZ· OAB SP 289177· CPF 299.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB SP 48519· CPF 476.***.***-49

Reu:

CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA· OAB SP 440323· CPF 386.***.***-03

Reu:

ANDRESSA DE ALMEIDA LEITE E SOUSA· OAB SP 287768· CPF 323.***.***-69

Reu:

FERNANDA MARTINS VILLAHOZ· OAB SP 289177· CPF 299.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008805-78.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Rodrigues - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 929: para expedição do mandado requerido, junte cópia da matrícula atualizada do imóvel. Intime-se. - ADV: CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA (OAB 440323/SP), JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB 323912/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH DLUGOSZ PILROTO QUENTINCPF

Reu

ANTONIO DA ROCHA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA em 03/06/2025 23:59. (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROGERIO PEREIRA GONCALVES

Outros

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA· OAB SP 364032· CPF 370.***.***-16

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO PEREIRA GONCALVES

Advogados

Reu:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (11/01/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 42.043.202,75

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

WALID KHALED EL HINDICPF

JOSE SALOMAO DA SILVACPF

ASSOCIACAO AMIGOS DA CIDADE SOINCOCNPJ

WALTER ANTONIO RIBEIRO

+ 1 outros

Reu

WALTER ANTONIO RIBEIRO

ASSOCIACAO AMIGOS DA CIDADE SOINCOCNPJ

MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO FILHACPF

JOSE SALOMAO DA SILVACPF

WALID KHALED EL HINDICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB SP 66365· CPF 609.***.***-15

Autor:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

Autor:

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 383285· CPF 923.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIME MARQUES DE DEUS· OAB SP 143409· CPF 010.***.***-07

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB SP 66365· CPF 609.***.***-15

Reu:

WILIAM JURANDIR POLITANI· OAB SP 124057· CPF 004.***.***-88

Reu:

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 383285· CPF 923.***.***-72

Reu:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 42.043.202,75

Autor

WALID KHALED EL HINDICPF

JOSE SALOMAO DA SILVACPF

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL UNIAO(ANTIGA ASSOCIACAO AMIGOS DA CIDADE SOINCO

WALTER ANTONIO RIBEIRO

MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO FILHACPF

+ 1 outros

Reu

WALID KHALED EL HINDICPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL UNIAO(ANTIGA ASSOCIACAO AMIGOS DA CIDADE SOINCO

MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO FILHACPF

JOSE SALOMAO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB SP 66365· CPF 609.***.***-15

Autor:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

Autor:

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 383285· CPF 923.***.***-72

Autor:

JOAO LUIZ LEITE· CPF 047.***.***-06

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB SP 66365· CPF 609.***.***-15

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 383285· CPF 923.***.***-72

Reu:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 66.500,00

Autor

ADRIANO PEREIRA RODRIGUESCPF

ADRIANA PEREIRA RODRIGUESCPF

TATIANE PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

GOMES DE ALMEIDA FERNANDES S/A

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MOINHO VELHO S/ACNPJ

MOINHO VELHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

Outros

RAUL DE PAULA LEITE FILHO· OAB SP 148986· CPF 205.***.***-09

NATALI FRANCINE CINELLI MOREIRA· OAB SP 302923· CPF 348.***.***-62

LUIZ ROBERTO DE ANDRADE NOVAES· OAB SP 34270· CPF 232.***.***-87

LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO· OAB SP 173318· CPF 270.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 913.433,68

Autor

SIDINEY BROCHIMCPF

WALKIRIA BROCHIMCPF

Reu

DIEGO DA SILVA SOBRALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ROMANO MOREIRA· OAB SP 197500· CPF 279.***.***-32

Autor:

RAFAEL SILVA TORRES DE OLIVEIRA· OAB SP 175860· CPF 259.***.***-50

Autor:

MARIA FERNANDA ANDRADE· OAB SP 378497· CPF 399.***.***-07

Reu:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Reu:

MAUREEN HELEN DE JESUS· OAB SP 341320· CPF 275.***.***-27

Reu:

VAGNER MASCHIO PIONORIO· OAB SP 392189· CPF 206.***.***-46

Reu:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE MACHADO NETOCPF

BARBARA LAURINDA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO· OAB SP 108220· CPF 043.***.***-14

Outros

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1017441-13.2025.8.26.0224/SP - ref. ao(s) evento(s): 31 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BARBARA LAURINDA MACHADOCPF

JOSE MACHADO NETOCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO· OAB SP 108220· CPF 043.***.***-14

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES ROCHA· CPF 422.***.***-69

Autor:

NATALIA SANTOS SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE MACHADO NETOCPF

BARBARA LAURINDA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO· OAB SP 108220· CPF 043.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 586.781,91

Autor

HPF SURGICAL LTDACNPJ

Reu

IMAGENS ASSISTENCIA MEDICA INTEGRAL S/C LTDACNPJ

HERBERT GAUSS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DERICK MARTINS· OAB MG 152935· CPF 767.***.***-82

Reu:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal