Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 22.891,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIA DA SILVA ROSA - COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2024 23:59 (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 27.176,13

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIA DA SILVA ROSACPF

MARCIA DA SILVA ROSA - COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 8.337,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA ROSA - COMERCIOCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (19/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 8.337,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA ROSA - COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PIRES DE MELLO· OAB MT 18214· CPF 018.***.***-88

Autor:

CRISTIANE MENDES DOS SANTOS SOUZA· OAB MT 9471· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

R$ 13.230,11

Autor

ROSA MARIA DA SILVA ROSACPF

PAULO VANDRE DA SILVA ROSACPF

TAMILE DA SILVA ROSACPF

GABRIEL LEMOS ROSACPF

PAULO ROBERTO PEREIRA ROSACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

PAULO VALDEMAR DA SILVA BALBE· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal