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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA NETO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2373219/BA (2023/0184701-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: JOSE BARBOSA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por JOSE BARBOSA NETO contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA que negou seguimento ao recurso especial. Emerge dos autos do referido processo que o réu foi pronunciado pela pr... (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL SOARES REIS

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345· CPF 012.***.***-20

Reu:

ROBSON ALVES DE LIMA· OAB MG 50056· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tiago Rodrigues De Souza Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345) Advogado: Robson Alves De Lima (OAB:MG50056) Reu: Daniel Soares Reis Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345) Reu: Carlos Pereira Da Silva Advogado: Marcel Edson Vi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500475-18.2017.8.05.0088 Ação P... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

DANIEL SOARES REIS

CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ROBSON ALVES DE LIMA

Reu:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

DANIEL SOARES REIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEREIRA DA SILVA

DANIEL SOARES REIS

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345

Autor:

ROBSON ALVES DE LIMA

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

Autor:

BRUNA LEITE DE MATOS SOUSA· OAB CE 28675· CPF 026.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES Processo n.º 0200233-03.2023.8.06.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES Polo Passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Proceda-se a evolução de classe para Cumprimento de Sentença. Com relação a petição ID 190079915, Intime-se a parte demandada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (... (12/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 6.760,45

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 6.760,45

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Certidão (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 2.001,07

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 2.001,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Julgamento Adiado (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Reu

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rosa Maria Rodrigues da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0817813-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kellin... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Reu

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Conselho do IdosoCONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

IRACI RODRIGUES DA SILVA

IVANEIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA

RICARDO JOSE RODRIGUES DA SILVA

REINALDO JOSE RODRIGUES DA SILVA

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 28/05/2024 23:59. (31/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO ALFREDO JANUARIO

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

EDMILSON CLEMENTINO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CASSIANO JOSE MONTEIRO DA SILVA

Outros

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIANO JOSE MONTEIRO DA SILVA

Reu

EDMILSON CLEMENTINO DOS SANTOS

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

SEVERINO ALFREDO JANUARIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 794.085,11

Último movimento: Juntada de certidão (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA DO PORTOCNPJ

Reu

ALBA LUCIA RODRIGUES DA SILVACPF

AURELIO OUTUMURO RODRIGUEZ BISNETO DA SILVACPF

AURELIO RODRIGUES DA SILVA

JOAO CARLOS INACIO DA SILVA

NADIJANAIRA BRASIL DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Autor:

MARIANA GOMES VELOZO BARROS· OAB RO 8041· CPF 875.***.***-00

Autor:

BRUNNO CORREA BORGES· OAB RO 5768· CPF 733.***.***-49

Autor:

LAERCIO BATISTA DE LIMA· OAB RO 843· CPF 203.***.***-87

Autor:

PEDRO PASINI SILVEIRA· OAB RO 7177· CPF 055.***.***-01

Reu:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Reu:

MARIANA GOMES VELOZO BARROS· OAB RO 8041· CPF 875.***.***-00

Reu:

BRUNNO CORREA BORGES· OAB RO 5768· CPF 733.***.***-49

Reu:

LAERCIO BATISTA DE LIMA· OAB RO 843· CPF 203.***.***-87

Reu:

PEDRO PASINI SILVEIRA· OAB RO 7177· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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